O Ministério da Educação (MEC) lançou a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei), visando a inclusão de estudantes com deficiência e altas habilidades em escolas regulares. As redes de ensino podem aderir até 8 de junho. O MEC também reforçou investimentos em educação inclusiva e criou a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei).
A Lei nº 15.344/2026 cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, visando valorizar professores e combater a escassez de docentes. A legislação implementa bolsas para licenciandos, uma prova nacional para concursos e reforça o cumprimento do piso salarial, buscando atrair profissionais qualificados e melhorar a educação no Brasil.
O uso de celulares nas escolas brasileiras é debatido após a Lei nº 15.100/2025. Em 2026, o MEC realizará uma pesquisa para avaliar a implementação da lei e seus impactos. A medida visa melhorar o ambiente escolar, restringindo o uso excessivo e promovendo a educação digital, visando aprendizado e bem-estar dos alunos.
A Plataforma Mais Professores, do MEC, é fundamental para a formação continuada dos docentes no Brasil, com mais de 8,9 milhões de inscritos. Experiências como a de Buriti (MA) mostram a eficácia do modelo híbrido, que alia tutoria presencial e online. A iniciativa fortalece a educação básica e promove a qualificação profissional.
O Seminário Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, promovido pelo Inep em 16 de dezembro, abordou a qualidade da EPT no Brasil. O evento, que discutiu métodos e indicadores, fortalece o Sistema Nacional de Avaliação (Sinaept) e busca adequar a formação às necessidades regionais, promovendo inclusão e desenvolvimento social.
O Ministério da Educação (MEC) oferece o curso gratuito de Formação de Professores em Neuroeducação, com 200 horas e 390 vagas disponíveis na plataforma AVAMEC. O curso visa capacitar educadores a aplicar conhecimentos de neurociência na prática pedagógica, melhorando estratégias de ensino e inclusão, além de oferecer certificação reconhecida.
O Ministério da Educação (MEC) abriu inscrições para professores se juntarem ao Banco de Avaliadores do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A seleção é contínua e visa garantir a qualidade dos materiais educacionais nas escolas públicas. Avaliadores contribuem para a melhoria da educação no Brasil.
No Dia Mundial da Alfabetização, o MEC destaca avanços e desafios do letramento no Brasil, onde 9,1 milhões permanecem não alfabetizados. Iniciativas como o CNCA e o Pro-LEEI visam promover a alfabetização de crianças e adultos, enquanto a desigualdade racial persiste. O compromisso do MEC permanece firme em combater a exclusão.
O Ministério da Educação realizou um webinário em 12 de maio para orientar sobre a execução financeira dos recursos do programa Escola em Tempo Integral. Com R$ 4 bilhões disponíveis até 31 de outubro de 2025, a execução atual é apenas 69,55%. O programa visa aumentar matrículas em jornada integral, priorizando estudantes vulneráveis.
O Ministério da Educação e a Universidade Federal de Alagoas oferecem curso gratuito de especialização em Gestão de Políticas Públicas Educacionais e Transformação Digital, totalmente EaD. As inscrições estão abertas até 23 de maio de 2025. Destinado a gestores da educação, o curso terá 360 horas e começará em 26 de junho de 2025.
O Ministério da Educação criou um grupo de trabalho para regulamentar a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), visando apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O grupo, composto por 34 membros, terá 120 dias para levantar dados e propor diretrizes, buscando reduzir a evasão e promover a inclusão na educação pública.
Estão abertas as inscrições para o edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), que selecionará 130 cursinhos gratuitos para preparar estudantes para o Enem e vestibulares. Com investimento de R$ 24,8 milhões, a iniciativa foca em apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade até 6 de maio de 2025.
O Ministério da Educação iniciou o período de adesão ao Programa Escola que Protege, destinado a promover segurança e bem-estar nas escolas. Redes de ensino têm até 9 de maio de 2025 para se inscrever pelo Simec. O programa oferece suporte técnico, material e formação para enfrentamento da violência escolar e a valorização da diversidade.
O Ministério da Educação (MEC) e a UFMG lançam edital para reconhecer práticas de sucesso em educação integral. Inscrições vão de 17 de abril a 16 de maio. O programa busca identificar experiências inspiradoras e promover visibilidade para iniciativas educacionais, priorizando estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.