O Ministério da Educação (MEC) realizou, no dia 12 de maio, um webinário com orientações detalhadas sobre a execução financeira dos recursos repassados às redes estaduais e municipais por meio do programa Escola em Tempo Integral. A transmissão foi feita pelo Canal do MEC no YouTube e integrou o curso de formação continuada promovido pela pasta.
O evento reuniu representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a aplicação correta dos recursos destinados à expansão da educação em tempo integral em escolas públicas.
Durante o webinário, o MEC reforçou que as redes de ensino têm até 31 de outubro de 2025 para utilizar os valores recebidos referentes ao ciclo 2023/2024. Dos R$ 4 bilhões repassados pelo Governo Federal, R$ 2,8 bilhões ainda não foram executados, o que representa um risco de devolução dos recursos aos cofres públicos caso não sejam utilizados no prazo estabelecido.
A coordenadora-geral de Educação Integral da SEB, Raquel Franzim, destacou a importância da aplicação eficiente dos recursos. “A média nacional de execução está em 69,55%, mas nas redes municipais ainda é de apenas 41%. O objetivo do programa é fortalecer as políticas educacionais locais, garantindo equidade e qualidade no acesso à educação em tempo integral”, afirmou.
Já o coordenador-geral de Bolsas e Auxílios do FNDE, André Luis Fernandes, alertou para a necessidade de alcançar 100% de execução dos recursos. “Esses valores são fundamentais para ampliar o número de matrículas em tempo integral e melhorar a permanência dos estudantes nas escolas públicas. Perder esses recursos comprometeria uma meta estratégica do Plano Nacional de Educação (PNE)”, avaliou.
Como os recursos podem ser utilizados?
A utilização dos recursos segue as diretrizes do artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que permite gastos com:
- Remuneração e formação de professores e profissionais da educação;
- Construção, ampliação e manutenção de escolas e creches;
- Aquisição de materiais didáticos e equipamentos;
- Transporte escolar;
- Atividades complementares pedagógicas;
- Projetos de inovação e formação continuada;
- Ações de gestão escolar vinculadas à expansão da jornada em tempo integral.
Escola em Tempo Integral: mais oportunidades de aprendizagem
O Programa Escola em Tempo Integral visa ampliar o número de matrículas com jornada mínima de 7 horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A iniciativa prioriza estudantes em situação de vulnerabilidade social e oferece suporte técnico e financeiro às redes de ensino, com foco em propostas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A orientação do MEC e do FNDE é que as redes aproveitem os recursos para qualificar a oferta educacional e garantir o direito à aprendizagem em tempo integral para mais crianças e jovens em todo o Brasil.
Siga o canal “Conecta Professores” no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029Va9Yi4A9hXFCaTaHxH26
- MEC libera 10 cursos gratuitos para professores com certificado; veja a lista e faça sua inscrição
- FURG abre 2.466 vagas em 52 cursos de graduação; inscrições vão até 28 de outubro
- Dia dos Professores: MEC reúne plataformas com cursos gratuitos e formação continuada para docentes
- Dia dos Professores: MEC reúne oportunidades de licenciatura, mestrado, doutorado e cursos
- IFSP oferece pós-graduações gratuitas para 2027; inscrições estão abertas em cinco cursos
- Instituto Federal oferece 7 cursos de pós-graduação gratuitos e on-line; veja como se inscrever
- UFPI abre vagas para cursos gratuitos de especialização, mestrado e doutorado; veja os editais
- UFC oferece cursos gratuitos de mestrado, doutorado e especialização; veja os editais
- IFPE abre 4.585 vagas em cursos técnicos e superiores gratuitos para 2027; veja como participar
- UFCG abre inscrições para mestrado e doutorado gratuito com vagas para 2027; confira os editais
- Universidade abre 1.080 vagas em seis cursos de pós-graduação gratuitos EAD; inscrições até 16 de outubro
- MEC oferece 2.800 vagas para curso 100% on-line de 180 horas com certificado para professores
- UFRN abre inscrições para mestrado e doutorado gratuito em diversas áreas; confira os editais
- Especialização gratuita pelo MEC: veja como encontrar cursos disponíveis em outubro
- UFS abre editais para mestrado e doutorado gratuitos em diversas áreas; confira as vagas
Pingback: Nova lei exige execução do Hino Nacional semanal nas escolas de SP - Conecta professores