A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que redefine o cálculo da jornada de trabalho dos professores, utilizando a hora-aula como… Read More »Câmara avança com proposta que garante hora-aula no cálculo da jornada docente
A Lei nº 15.462, publicada em 8 de julho de 2026, estabelece novas diretrizes para a formação continuada de profissionais da educação básica pública no… Read More »Nova legislação amplia direitos de professores para cursos e pesquisas na área da educação
O presidente Lula sancionou a lei que estabelece um novo piso salarial de R$ 5.130,63 para professores da educação básica nas redes públicas, com um… Read More »Lula sanciona piso salarial para professores da educação básica em 2026
O Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade de leis estaduais que proíbem a linguagem neutra em escolas, destacando a competência da União em legislar sobre… Read More »STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
O governo de São Paulo vetou o Projeto de Lei nº 731/2024, que dispensava aulas no Dia dos Professores, alegando que não se alinha ao… Read More »Dispensa de aulas no Dia dos Professores é barrada pelo governo de SP
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige a avaliação do impacto das tecnologias digitais no aprendizado nas… Read More »Câmara aprova estudo sobre impacto das tecnologias digitais na aprendizagem escolar
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3209/25, que estabelece uma carga horária mínima de três horas semanais de… Read More »Educação física pode ter três horas semanais obrigatórias no ensino básico
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 3003/2025, que proíbe a substituição de professores por inteligência artificial… Read More »Projeto de lei barra uso de inteligência artificial para substituir professores na educação
A Emenda Constitucional nº 138/2025 permite que professores da rede pública brasileira acumulem cargos públicos, eliminando restrições históricas. A mudança é vista como um avanço… Read More »Professores da rede pública ganham novo direito: acúmulo de cargos é liberado
O Plenário aprovou a PEC 169/2019, permitindo que professores da rede pública acumulem cargos públicos, desde que respeitadas a compatibilidade de horários e o teto… Read More »Nova regra autoriza acúmulo de cargos para professores; entenda a decisão do Senado
O Ministério da Educação do Brasil lançou um curso de formação para conselheiros municipais de educação, com 180 horas e estrutura híbrida, visando aprimorar a… Read More »MEC lança formação nacional para conselheiros municipais de educação: curso híbrido de 180h começa em dezembro
O curso “PNLD – Programa Nacional do Livro e do Material Didático” é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com a ENAP, que… Read More »Curso Gratuito: PNLD – Programa Nacional do Livro e do Material Didático
O curso Legislação Escolar – Turma 2025A, oferecido pelo MEC e IFRS, é gratuito e online, com 20 horas de carga horária. Destinado a gestores… Read More »MEC oferece Curso de Legislação Escolar – Inscrições Abertas!
O Curso de Gestão Escolar, promovido pelo MEC, tem como objetivo capacitar profissionais da educação pública no Brasil. Estruturado em quatro módulos, abrange legislação educacional,… Read More »Curso de Gestão Escolar do MEC: Formação Continuada para Educadores | Inscreva-se Agora
A prova objetiva consiste em 60 questões: 20 de Língua Portuguesa, 15 de Conhecimentos Gerais e 25 de Conhecimentos Específicos. A eliminação ocorre com menos… Read More »Entenda como vai funcionar a prova objetiva do TCE- PE para pedagogia
O Ministério da Educação (MEC) oferece a Pós-Graduação em Educação para a Diversidade Étnico-Racial, visando capacitar educadores na aplicação de leis sobre diversidade no ambiente… Read More »MEC oferece Pós-Graduação em Educação para a Diversidade Étnico-Racial
