A legislação educacional é um tema essencial para gestores escolares, professores e estudantes da área da educação. Para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre a estrutura legal da educação no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) oferecem o curso Legislação Escolar – Turma 2025A. O curso é gratuito, 100% online e está disponível na Plataforma Aprenda Mais, um ambiente virtual do MEC.
Este curso aborda os principais marcos normativos da educação, desde a Constituição Federal até leis específicas como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE).
Sobre o Curso
- Carga horária: 20 horas
- Mínimo para certificação: 5 dias após a inscrição
- Conclusão até: 31/07/2025
- Idioma: Português
- Público-alvo: Profissionais da área de gestão escolar e estudantes de licenciaturas ou Pedagogia
- Requisitos: Compreensão de leitura em português e equipamento com áudio e vídeo
- Módulos: 02
- Metodologia: Sem tutoria
- Nível: Básico
Conteúdo Programático
- Educação e as Constituições: A evolução histórica das leis educacionais no Brasil
- LDB, PNE e Marcos Normativos: Princípios e diretrizes da educação nacional
Inscrições
As inscrições estão abertas até 30/06/2025. O curso é totalmente gratuito e pode ser acessado na Plataforma Aprenda Mais do MEC.
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Por que Fazer Esse Curso?
✅ Curso 100% gratuito e online ✅ Certificado reconhecido pelo MEC e IFRS ✅ Ideal para gestores escolares e estudantes de educação ✅ Domine os marcos legais que regem a educação no Brasil
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