MEC oferece Curso de Legislação Escolar – Inscrições Abertas!

A legislação educacional é um tema essencial para gestores escolares, professores e estudantes da área da educação. Para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre a estrutura legal da educação no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) oferecem o curso Legislação Escolar – Turma 2025A. O curso é gratuito, 100% online e está disponível na Plataforma Aprenda Mais, um ambiente virtual do MEC.

Este curso aborda os principais marcos normativos da educação, desde a Constituição Federal até leis específicas como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE).

Sobre o Curso

• Carga horária: 20 horas
• Mínimo para certificação: 5 dias após a inscrição
• Conclusão até: 31/07/2025
• Idioma: Português
• Público-alvo: Profissionais da área de gestão escolar e estudantes de licenciaturas ou Pedagogia
• Requisitos: Compreensão de leitura em português e equipamento com áudio e vídeo
• Módulos: 02
• Metodologia: Sem tutoria
• Nível: Básico

Conteúdo Programático

1. Educação e as Constituições: A evolução histórica das leis educacionais no Brasil
2. LDB, PNE e Marcos Normativos: Princípios e diretrizes da educação nacional

Inscrições

As inscrições estão abertas até 30/06/2025. O curso é totalmente gratuito e pode ser acessado na Plataforma Aprenda Mais do MEC.

Acesse o link abaixo e garanta sua vaga: 🔗 Inscreva-se aqui

Por que Fazer Esse Curso?

✅ Curso 100% gratuito e online ✅ Certificado reconhecido pelo MEC e IFRS ✅ Ideal para gestores escolares e estudantes de educação ✅ Domine os marcos legais que regem a educação no Brasil

Não perca essa oportunidade de se aprofundar na legislação educacional brasileira e garantir um certificado reconhecido!

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