A edição da Medida Provisória nº 1.334, publicada em 22 de janeiro de 2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recolocou no centro do… Read More »Piso Salarial dos Professores: o que muda com a MP 1.334
A atualização do piso salarial nacional dos professores, com aumento de 5,4%, gerou controvérsias entre gestores municipais e entidades de educação. Enquanto a medida busca valorizar os profissionais, a Confederação Nacional de Municípios critica a falta de clareza no financiamento e a pressão orçamentária sobre as cidades, especialmente as menores.
A verdade sobre o Piso Nacional do Magistério no Brasil é que ele deve ser encarado como o salário base da carreira docente, e não como gratificações. Apesar do reajuste de 5,4% para R$ 5.130,63, a realidade para muitos professores é diferente, com salários abaixo do piso e jornadas fragmentadas. Para melhorar a educação, é crucial garantir a aplicação correta do piso.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) celebrou a aprovação do novo Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério de R$ 5.130,63, com um reajuste de 5,4% para 2026. A medida garante valorização permanente e ficou definida através de um consenso no Fórum Permanente do Piso, visando estabilidade e melhoria nas condições de trabalho.
A execução orçamentária do MEC em 2025 evidencia cortes significativos em programas de alfabetização e ensino em tempo integral, concentrando recursos no programa Pé-de-Meia, destinado a reduzir a evasão escolar. Especialistas alertam que essa redistribuição pode comprometer a formação de docentes e a qualidade da aprendizagem na educação básica.
A CNTE manifestou forte preocupação com o reajuste de 0,37% no piso do magistério para 2026, criticando-o por ser inferior à inflação acumulada. A confederação aponta que isso representa perdas salariais contínuas e defende mudanças na legislação. A falta de diálogo com o MEC e inatividade do Fórum do Piso intensificam essas preocupações.
O Ministério da Educação está negociando uma nova fórmula para o piso salarial dos professores, buscando um reajuste mais previsível que assegure ganhos reais anuais. A proposta atual é criticada por gerar oscilações grandes, criando incertezas para gestores e docentes. O debate é fundamental para a valorização da educação pública no Brasil.
A proposta de um piso salarial nacional para profissionais não docentes da educação básica, como assistentes administrativos e merendeiras, está em discussão no Congresso. O deputado Danilo Forte planeja apresentar um relatório em breve. A medida visa valorizar esses trabalhadores, com possibilidade de votação ainda este ano, embora preocupações financeiras persistam.
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufam lançou o Edital Nº 75/2025, com 27 vagas para o Mestrado em Geociências. As inscrições ocorrem de 14 de novembro a 15 de dezembro de 2025. O processo seletivo possui duas etapas: prova dissertativa e análise da proposta de pesquisa, visando candidatos qualificados.
O MEC e o MF publicaram a Portaria Interministerial nº 4/2025, atualizando as estimativas de complementação ao Fundeb, com um aumento de 4,15% nas receitas, passando de R$ 325,5 bilhões para R$ 339 bilhões. Essa revisão beneficia estados e municípios, promovendo a equidade na educação básica no Brasil.
O MEC liberou a terceira parcela do Fundeb, totalizando R$ 3,4 bilhões para estados, municípios e o DF, visando a educação básica pública. Para 2025, a complementação federal será de R$ 56,5 bilhões, com repasses mensais. Os recursos devem ser usados na manutenção do ensino e estruturar escolas.
O Ministério da Educação (MEC) celebra o Dia Internacional da Infância, reiterando seu compromisso com a educação e desenvolvimento infantil. Com investigações significativas em programas como PNAE e CNCA, o MEC visa garantir acesso e qualidade na educação, promovendo inclusão e equidade para crianças de diversas origens, contribuindo para o futuro do Brasil.
O Ministério da Educação (MEC) está transferindo R$ 11 bilhões para estados e municípios, com um aumento de mais de 15% em relação ao ano anterior. Os recursos, disponíveis a partir de 31 de janeiro de 2025, serão usados para pagar professores, transporte escolar e melhorar a infraestrutura das escolas, fortalecendo a educação pública.