O Ministério da Educação (MEC) está com inscrições abertas para um curso gratuito de 80 horas sobre Financiamento e Gestão Financeira na Educação Básica. Destinado… Read More »MEC abre vagas para curso gratuito de Financiamento e Gestão Financeira da Educação Básica
O Ministério da Educação repassou R$ 5,19 bilhões ao Fundeb, destinado a fortalecer a educação básica. Os recursos, que totalizam R$ 69,3 bilhões para 2026,… Read More »Fundeb 2026: estados e municípios recebem nova parcela da União
O presidente Lula sancionou a lei que estabelece um novo piso salarial de R$ 5.130,63 para professores da educação básica nas redes públicas, com um… Read More »Lula sanciona piso salarial para professores da educação básica em 2026
A verdade sobre o Piso Nacional do Magistério no Brasil é que ele deve ser encarado como o salário base da carreira docente, e não… Read More »Piso Nacional do Magistério: o que ele é, o que não é e quem finge cumprir a lei
A Lei Federal nº 15.326/2026 marca um avanço significativo ao reconhecer os profissionais da educação infantil como parte do magistério, garantindo direitos trabalhistas. Contudo, sua… Read More »Nova lei do magistério na educação infantil avança, mas exige financiamento e mudanças estruturais
O reajuste de 5,4% no piso salarial nacional do magistério, conforme a Medida Provisória nº 1.334/2026, gera conflito entre prefeitos e sindicatos. Enquanto a CNM… Read More »Prefeitos criticam reajuste do piso salarial dos professores e apontam impacto bilionário nos municípios
O aumento de 8,54% no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 2026, que chegará a R$ 370 bilhões, reativa a discussão… Read More »Aumento do Fundeb para 2026 não resolve crise estrutural da educação básica
A execução orçamentária do MEC em 2025 evidencia cortes significativos em programas de alfabetização e ensino em tempo integral, concentrando recursos no programa Pé-de-Meia, destinado… Read More »Educação básica perde recursos e governo concentra investimentos no Pé-de-Meia
A quarta estimativa de receitas do Fundeb para 2025, publicada no DOU, revela uma redução total de R$ 2 bilhões. Enquanto a arrecadação aumentou em… Read More »Última estimativa do Fundeb 2025 é divulgada e impacta municípios com complementação da União
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos, com metas para… Read More »Novo Plano Nacional de Educação é aprovado na Câmara: veja as metas para os próximos 10 anos
O Ministério da Educação do Brasil lançou um curso de formação para conselheiros municipais de educação, com 180 horas e estrutura híbrida, visando aprimorar a… Read More »MEC lança formação nacional para conselheiros municipais de educação: curso híbrido de 180h começa em dezembro
O Ministério da Educação realizou um webinário em 12 de maio para orientar sobre a execução financeira dos recursos do programa Escola em Tempo Integral.… Read More »Orientações do MEC para Execução Financeira das Redes de Ensino em 2025
O MEC e o MF publicaram a Portaria Interministerial nº 4/2025, atualizando as estimativas de complementação ao Fundeb, com um aumento de 4,15% nas receitas,… Read More »Fundeb 2025: Portaria do MEC aumenta previsão de repasses e eleva valor mínimo por aluno
O curso “Contabilidade na Escola – Turma 2025A”, oferecido pelo MEC na plataforma Aprenda Mais, é gratuito e destina-se a estudantes, professores e gestores escolares.… Read More »MEC oferece Curso de Contabilidade na Escola: Aprimore seus Conhecimentos sobre Orçamento e Financiamento da Educação