Em pronunciamento, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a melhora na alfabetização infantil, atingindo 59,2% em 2024, e ações para reduzir a evasão escolar, como o programa Pé-de-Meia. Também mencionou o aumento na conectividade das escolas e a maior participação no Enem, destacando avanços nas políticas educacionais do governo.
As redes de ensino da Paraíba e 214 municípios têm até 1º de junho para inscrever práticas pedagógicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. O MEC e a UFMG promovem essa iniciativa visando ampliar a educação integral nas escolas públicas, com enfoque em qualidade e equidade. As propostas devem seguir critérios específicos.
O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de indicação para a Política de Inovação Educação Conectada (Piec) em 2025, visando melhorar a conectividade nas escolas públicas. As escolas devem se inscrever até 6 de junho. Os recursos incluem acesso à internet e infraestrutura, com critérios específicos para financiamento.
O Ministério da Educação abriu adesões ao PDDE Equidade até 6 de junho, focando na melhoria das escolas públicas, especialmente as em vulnerabilidade social. Com um investimento previsto de R$ 1,3 bilhão até 2026, o programa promove inclusão e justiça social na educação, assegurando recursos necessários conforme critérios específicos.
O Ministério da Educação (MEC) lançou o PDDE Equidade, destinado a fortalecer a infraestrutura das escolas públicas de educação básica até 2025, com foco em regiões vulneráveis. Com um investimento de R$ 1,3 bilhão até 2026, o programa promove equidade e inclusão no sistema educacional, abrangendo diversas ações e projetos.
O MEC e o MF publicaram a Portaria Interministerial nº 4/2025, atualizando as estimativas de complementação ao Fundeb, com um aumento de 4,15% nas receitas, passando de R$ 325,5 bilhões para R$ 339 bilhões. Essa revisão beneficia estados e municípios, promovendo a equidade na educação básica no Brasil.
O Ministério da Educação (MEC) promoverá um webinário em 10 de abril para orientar redes de ensino sobre a declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral para o ciclo 2024-2025. Especialistas esclarecerão processos e prazos; a declaração é necessária para acessar recursos financeiros, com prazo final em 9 de maio de 2024.
O MEC liberou a terceira parcela do Fundeb, totalizando R$ 3,4 bilhões para estados, municípios e o DF, visando a educação básica pública. Para 2025, a complementação federal será de R$ 56,5 bilhões, com repasses mensais. Os recursos devem ser usados na manutenção do ensino e estruturar escolas.
O Instituto Federal de São Paulo abriu inscrições para o Projeto PartiuIF, com 1.800 vagas nos 33 campi. Destinado a alunos do 9º ano de escolas públicas, o curso preparatório oferece auxílio financeiro e visa melhorar o acesso ao Ensino Médio. As inscrições ocorrem de 14 a 28 de março de 2025.
O Ministério da Educação prorrogou até 12 de março o prazo para a consulta pública sobre as Diretrizes Operacionais para a Educação Integral. A participação é aberta a instituições e profissionais da educação, visando garantir que as diretrizes atendam às necessidades reais do Brasil. A contribuição deve considerar a diversidade regional.
Devido às altas temperaturas em Joinville, professores interromperam as aulas nas escolas municipais por falta de climatização, afetando o bem-estar dos alunos e a qualidade do ensino. Essa situação evidencia a necessidade de investimentos em infraestrutura escolar, a fim de enfrentar os desafios climáticos e melhorar o desempenho escolar.
O Ministério da Educação (MEC) lançou os Cadernos de Inovação Curricular (CICs) para os Clubes de Letramento, visando promover aprendizado diversificado e inovador. Os CICs abordam Letramento Literário, Corporeidade, Humanidades e Cidadania, alinhando-se ao Programa Escola das Adolescências, que busca fortalecer os anos finais do ensino fundamental.
A Universidade Federal do Rio Grande (FURG) oferece um Curso de Especialização em Gestão Escolar a distância, com inscrições abertas de 3 de fevereiro a 10 de março de 2025. Destinado a licenciados, professores e técnicos em educação, o curso visa aprimorar habilidades de gestão educacional, com 150 vagas em seis polos no Rio Grande do Sul.