O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e em parceria com o Conselho Nacional de Educação (CNE), prorrogou até quarta-feira, 12 de março, o prazo para participar da consulta pública sobre as Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral.
Por que participar da consulta pública?
A consulta tem como objetivo ampliar a participação social na construção de diretrizes para a educação integral, garantindo que o documento final reflita as reais necessidades e desafios da educação no Brasil.
Quem pode participar?
A consulta é aberta a diferentes instituições e profissionais da educação, como:
✔ Escolas públicas e privadas
✔ Organizações sociais
✔ Universidades e centros de pesquisa
✔ Secretarias municipais e estaduais de educação
✔ Prefeituras e órgãos públicos
Cada contribuição deve considerar a diversidade regional e o compromisso do Estado com a redução das desigualdades educacionais.
Como participar?
Para enviar sua contribuição, basta acessar a página de participação social do MEC, preencher o formulário e seguir as diretrizes do edital publicado em 26 de fevereiro.
🔗 Acesse aqui e participe da consulta pública!
Debates e Audiência Pública
O MEC já realizou uma audiência pública sobre a proposta de resolução das diretrizes da Educação Integral em Tempo Integral. O evento contou com a presença de secretários de educação, conselhos, professores e pesquisadores, que discutiram a importância da participação institucional na formulação das diretrizes.
📺 Assista à audiência pública no canal do MEC no YouTube!
Sobre o Programa Escola em Tempo Integral
O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) é uma iniciativa coordenada pelo MEC para ampliar as matrículas em tempo integral na educação básica. A estratégia contribui para o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, estabelecida pela Lei nº 13.005/2014.
🔍 Quer saber mais? Leia também: Audiência pública discute diretrizes da educação integral
🚀 Não perca o prazo! Contribua para o futuro da educação integral no Brasil.
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