MEC divulga orientações para declarar matrículas em tempo integral na educação básica

O Ministério da Educação (MEC) realizará, nesta quinta-feira, 10 de abril, uma orientação técnica voltada às redes de ensino sobre o processo de declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral, referente ao ciclo 2024-2025. O webinário será transmitido ao vivo, às 15h (horário de Brasília), pelo canal do MEC no YouTube e pela plataforma Conviva Educação.

Objetivo do encontro

O evento tem como público-alvo secretários de educação, equipes técnicas das secretarias municipais e estaduais e profissionais responsáveis pelo Sistema Simec. A apresentação ficará por conta de Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Durante o webinário, será demonstrado o passo a passo para a declaração de matrículas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A especialista também responderá dúvidas dos participantes enviadas pelo chat da Plataforma Conviva.

Declaração de matrículas: prazo e importância

A declaração de matrículas é a etapa que confirma a criação das vagas em tempo integral previamente pactuadas, conforme estabelecido pela Lei nº 14.640/2023 e pela Portaria nº 777/2024.

📅 Prazo final: As redes de ensino têm até 9 de maio de 2024, às 23h59 (horário de Brasília), para concluir a declaração.

💡 Importante: A realização dessa etapa é obrigatória para garantir o recebimento dos recursos financeiros do programa federal.

Siga o canal “Conecta Professores” no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029Va9Yi4A9hXFCaTaHxH26

• Doutorado gratuito pelo MEC em junho de 2026: veja como encontrar editais abertos pelo Portal Formação
• Instituto Federal abre inscrições para mestrado gratuito em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental
• MEC lança jornada de formação para fortalecer a docência na Educação de Jovens e Adultos em 2026
• MEC libera consulta ao Sisu+ 2026 com milhares de vagas em universidades públicas
• MEC abre mais de 400 mil vagas para formação gratuita em Matemática nos Anos Iniciais
• Instituto Federal abre inscrições para formação pedagógica gratuita destinada a graduados não licenciados
• USP abre 2 mil vagas para curso gratuito de Inteligência Artificial aplicada à Educação
• Universidade Federal abre inscrições para mestrado e doutorado em diversas áreas em 2026
• Mestrado gratuito pelo MEC em junho de 2026: veja como encontrar editais abertos
• MEC abre 3 mil vagas para curso gratuito de Liderança Escolar com certificado de 90 horas
• Fundação Itaú oferece curso gratuito para professores de Língua Portuguesa
• Instituto Federal oferece curso gratuito sobre Atendimento Educacional Especializado com certificado
• Instituto Federal abre inscrições para cursos gratuitos de inglês, espanhol e Libras
• Universidade Federal oferece vagas gratuitas em mestrado na área de materiais
• MEC abre 7 mil vagas para curso gratuito de Recursos Educacionais Digitais com certificado