O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta quarta-feira, 7 de maio, o sistema de adesão ao PDDE Equidade (Programa Dinheiro Direto na Escola). O processo deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), com prazo até o dia 6 de junho de 2025.
A adesão está disponível para secretarias estaduais e municipais de educação e tem como foco o fortalecimento da infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas da educação básica, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social.
O que é o PDDE Equidade?
O PDDE Equidade é uma iniciativa do MEC, coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com o FNDE. O programa visa garantir educação de qualidade com equidade, considerando as necessidades específicas de cada território e grupo social.
Entre os objetivos do programa estão:
- Promover a justiça social e a equidade no sistema educacional;
- Valorizar a diversidade cultural e social;
- Apoiar a gestão democrática das escolas públicas;
- Melhorar o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.
Investimento e alcance do programa
Até 2026, o governo federal prevê investir R$ 1,3 bilhão no PDDE Equidade. Somente entre 2023 e 2024, já foram empenhados R$ 668 milhões, beneficiando 28.871 escolas com ações como:
- PDDE Sala de Recursos Multifuncionais;
- PDDE Água;
- PDDE Campo.
Quais programas integram o PDDE Equidade?
O PDDE Equidade abrange diversas ações voltadas à inclusão e à diversidade, entre elas:
- Sala de Recursos Multifuncionais;
- Água e Esgotamento Sanitário nas Escolas Rurais;
- PDDE Escolas Rurais: Campo, Indígenas e Quilombolas;
- PDDE Diversidades, com foco em:
- Educação Especial;
- Educação Bilíngue de Surdos;
- EJA (Educação de Jovens e Adultos);
- Educação do Campo, Indígena e Quilombola;
- Educação para Relações Étnico-Raciais;
- Escolas Sustentáveis;
- Juventudes;
- Direitos Humanos.
Como aderir ao PDDE Equidade?
Para participar, a escola deve:
- Estar listada como elegível pela Secadi, com base em critérios técnicos e orçamentários;
- Ter uma Unidade Executora Própria (UEx).
A adesão ocorre em duas etapas:
- Pela UEx representativa das escolas selecionadas;
- Pelas secretarias estaduais ou municipais de educação (Entidades Executoras – EEx).
Valores repassados e documentos necessários
O valor recebido por cada escola varia conforme:
- O número de estudantes;
- O programa específico aderido;
- A natureza dos recursos (custos operacionais ou investimentos em infraestrutura).
Entre os documentos exigidos está o plano de trabalho, que deve incluir os itens a serem adquiridos com os recursos.
Guia do PDDE Equidade
O MEC disponibiliza um Guia de Orientações com todas as informações sobre:
- Critérios de adesão;
- Programas contemplados;
- Regras de repasse e execução dos recursos;
- Documentação exigida.
O material está dividido em quatro partes:
- Visão Geral do programa;
- Sala de Recursos Multifuncionais;
- PDDE Água e infraestrutura em escolas do campo, indígenas e quilombolas;
- PDDE Diversidades.
- Instituto Federal oferece formação pedagógica gratuita de 2 anos para graduados que não têm licenciatura
- MEC libera 10 cursos gratuitos para professores com certificado; veja a lista e faça sua inscrição
- FURG abre 2.466 vagas em 52 cursos de graduação; inscrições vão até 28 de outubro
- Dia dos Professores: MEC reúne plataformas com cursos gratuitos e formação continuada para docentes
- Dia dos Professores: MEC reúne oportunidades de licenciatura, mestrado, doutorado e cursos
- IFSP oferece pós-graduações gratuitas para 2027; inscrições estão abertas em cinco cursos
- Instituto Federal oferece 7 cursos de pós-graduação gratuitos e on-line; veja como se inscrever
- UFPI abre vagas para cursos gratuitos de especialização, mestrado e doutorado; veja os editais
- UFC oferece cursos gratuitos de mestrado, doutorado e especialização; veja os editais
- IFPE abre 4.585 vagas em cursos técnicos e superiores gratuitos para 2027; veja como participar
- UFCG abre inscrições para mestrado e doutorado gratuito com vagas para 2027; confira os editais
- Universidade abre 1.080 vagas em seis cursos de pós-graduação gratuitos EAD; inscrições até 16 de outubro
- MEC oferece 2.800 vagas para curso 100% on-line de 180 horas com certificado para professores
- UFRN abre inscrições para mestrado e doutorado gratuito em diversas áreas; confira os editais
- Especialização gratuita pelo MEC: veja como encontrar cursos disponíveis em outubro