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Escolas contestam lei que altera férias escolares em 2027 e estudam ação na Justiça

A mudança no calendário escolar de 2027, para coincidir com a Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil, gera polêmica. Escolas particulares alegam que isso compromete o planejamento pedagógico e a carga horária. A FENEP defende a autonomia das instituições, enquanto o MEC aguarda parecer do Conselho Nacional de Educação para diretrizes definitivas.

MEC e Fundação Itaú lançam mais de 20 cursos gratuitos na área da Educação com certificado

O MEC, em parceria com a Fundação Itaú Social, oferece mais de 20 cursos online gratuitos com certificado na plataforma AVAMEC. Voltados para profissionais da educação e estudantes, os cursos abordam temas essenciais como BNCC e inclusão. As inscrições são gratuitas e os cursos podem ser realizados em qualquer lugar do Brasil.

Educação inclusiva avança no Senado: projeto obriga escolas a ampliarem ações de inclusão nos projetos pedagógicos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Lei 365/2026, que exige a inclusão de ações para atender estudantes com deficiência nos projetos pedagógicos das escolas. A proposta, que passa à Comissão de Educação, busca garantir um ambiente escolar inclusivo e acessível, promovendo a igualdade de oportunidades na educação.

Universidade Federal lança edital para pós-graduação em Educação com vagas para mestrado e doutorado

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) abriu inscrições para o Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação, com 44 vagas para mestrado e doutorado. As inscrições vão até 20 de maio de 2026. O processo seletivo inclui diversas etapas e está destinado a diversas categorias de candidatos, incluindo ações afirmativas.

STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra nas escolas

O Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade de leis estaduais que proíbem a linguagem neutra em escolas, destacando a competência da União em legislar sobre educação. O relator, ministro Flávio Dino, votou pela inconstitucionalidade das normas do Amazonas e de Navegantes, reiterando que estados não podem interferir em conteúdos curriculares.

MEC lança estudo inédito e nova coleção de cadernos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)

O Ministério da Educação (MEC) anunciou iniciativas para fortalecer a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil, incluindo um estudo que mostra que a EJA melhora a renda e a qualidade de vida. Também foram lançados cadernos didáticos interdisciplinares para o Ensino Médio, destinados a apoiar a educação nessa modalidade.

MEC lança painel e relatório do Escola das Adolescências

O Ministério da Educação lançou o painel interativo e o Relatório Nacional do Programa Escola das Adolescências, visando melhorar o ensino fundamental no Brasil. A iniciativa reúne dados sobre matrículas, percepções dos alunos e proposta de ações. Um curso online gratuito também está disponível para gestores e educadores implementarem as mudanças necessárias.

Mestrado e Doutorado Gratuitos na UnB: Inscrições Abertas para Diversas Áreas de Pós-Graduação

A Universidade de Brasília (UnB) oferece inscrições para mestrado e doutorado gratuitos em Educação, com 33 vagas para mestrado e 40 para doutorado, focando em áreas estratégicas. As inscrições vão até 7 de maio de 2025, com pesquisa sobre inclusão, diversidade e tecnologias educacionais. Oportunidade única em uma instituição renomada.

Educação Básica: Queda nas Matrículas Contrasta com Número Recorde de Professores, segundo MEC

Em 2024, as matrículas na educação básica brasileira caíram 0,5% para 47,1 milhões, refletindo uma tendência iniciada após a pandemia. Apesar disso, o número de professores aumentou para 2,37 milhões. A divulgação atrasada do Censo Escolar gerou críticas à gestão do Ministério da Educação, afetando políticas públicas.