O número de matrículas na educação básica brasileira caiu 0,5% em 2024, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 9 de abril, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao todo, 47,1 milhões de estudantes estão matriculados nos ensinos infantil, fundamental, médio e técnico — uma redução em relação aos 47,3 milhões registrados em 2023.
O Censo Escolar 2024 revela uma tendência de queda que se intensifica desde a pandemia de covid-19. Em 2019, o total era de 47,9 milhões. Já em 2010, a educação básica reunia 51,5 milhões de alunos, evidenciando a desaceleração causada por fatores como o envelhecimento populacional e a queda na taxa de natalidade, conforme apontado pelo IBGE.
Distribuição das matrículas em 2024:
- Educação Infantil: 9.491.894
- Ensino Fundamental: 26.002.356
- Ensino Médio: 7.790.396
- Educação Técnica: 1.412.957
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): 2.391.319
Do total de matrículas, 9,5 milhões estão na rede privada, representando 20,2% do total. O Distrito Federal lidera a proporção de alunos em escolas particulares (32,3%), seguido por Rio de Janeiro (30,9%) e São Paulo (25,4%). Já o Acre apresenta a menor participação, com apenas 5,7%.
Crescimento no número de professores
Apesar da queda nas matrículas, o Brasil bateu recorde no número de professores. Em 2024, são 2.367.777 docentes atuando na educação básica, um aumento em relação aos 2.354.194 registrados em 2023. A média nacional é de um professor para cada 19,9 alunos — em 2007, essa proporção era de 1 para 28.
O número de escolas também cresceu: são 179.286 instituições de ensino básico em funcionamento no país, aumento de 0,5% em comparação a 2023, interrompendo uma tendência de redução que se mantinha desde 2009.
Matrículas em creches desaceleram
O levantamento do Inep mostra ainda que a expansão das matrículas em creches perdeu ritmo. Atualmente, 4.187.691 crianças estão matriculadas, crescimento de apenas 1,6% frente ao ano anterior. Entre 2010 e 2020, a média de aumento era de 6,1%, com pico em 2011 (+11,2%).
Para Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, mesmo o crescimento tímido deve ser comemorado. “A criança pequena é nossa maior oportunidade de investimento. A educação infantil de qualidade é essencial para romper ciclos de pobreza e gerar mais renda”, afirma.
Atraso na divulgação dos dados
Os dados do Censo Escolar 2024 foram divulgados com mais de dois meses de atraso. Originalmente previsto para 31 de janeiro, o levantamento é fundamental para políticas públicas como o programa Pé-de-Meia, que concede bolsas a alunos do ensino médio como forma de combater a evasão escolar.
A demora na divulgação de dados educacionais, como os resultados do Saeb e do Enade 2023, tem gerado críticas à atual gestão do Ministério da Educação. A transparência e a pontualidade dessas informações são essenciais para o planejamento das redes de ensino e para a formulação de políticas educacionais efetivas.
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