A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 5209/25, que classifica o não pagamento intencional do piso salarial dos professores como… Read More »Comissão aprova punição para gestor que não pagar piso dos professores
Um projeto na Câmara dos Deputados propõe limites máximos de alunos por sala na educação básica, visando combater a superlotação e melhorar a aprendizagem e… Read More »Projeto de lei propõe limite de alunos por sala em toda educação básica
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3674/25, que propõe a redução da jornada semanal de trabalho dos professores da educação básica de… Read More »Professores podem ter jornada reduzida para 30 horas sem corte salarial; entenda o que está em jogo na Câmara
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe reduzir a jornada máxima do piso salarial dos professores da educação básica de 40… Read More »Professores podem ter jornada máxima de 30 horas semanais; veja o que muda
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 3003/2025, que proíbe a substituição de professores por inteligência artificial… Read More »Projeto de lei barra uso de inteligência artificial para substituir professores na educação
A Câmara dos Deputados discutirá na quarta-feira (12) a proposta de isenção do Imposto de Renda para professores, visando aumentar a valorização da categoria. A… Read More »Professores podem ficar isentos do Imposto de Renda
