O Ministério da Educação (MEC) está com inscrições abertas para o curso Português como Língua de Acolhimento na Educação Básica, ofertado na modalidade EAD, com 4.160 vagas disponíveis em todo o país. A formação é gratuita, totalmente online, emite certificado e é voltada especialmente para profissionais da Educação Básica que atuam ou desejam atuar em contextos marcados pela diversidade linguística e cultural.
Em um cenário de intensificação dos fluxos migratórios no Brasil, o curso surge como uma resposta formativa às novas demandas das escolas públicas, que recebem cada vez mais estudantes migrantes e refugiados. A proposta do MEC é fortalecer práticas pedagógicas inclusivas, capazes de garantir o direito à educação e à comunicação em língua portuguesa, respeitando as trajetórias culturais e linguísticas dos alunos.
Formação com foco em acolhimento e diversidade
Com carga horária de 120 horas, o curso é autoinstrucional, ou seja, não conta com tutoria ou fóruns de interação, permitindo que o participante organize seus próprios horários de estudo. O tempo mínimo para conclusão é de 30 dias, e o prazo máximo é de 180 dias, o que oferece flexibilidade para professores e gestores educacionais.
O conteúdo está estruturado em cinco unidades, desenvolvidas em ambiente virtual, e aborda desde a história das migrações e da formação do Brasil até práticas pedagógicas voltadas ao ensino do Português como Língua de Acolhimento (PLAc). A abordagem adotada é crítica e decolonial, incentivando reflexões sobre língua, poder, identidade e inclusão no espaço escolar.
Conteúdo alinhado à realidade das escolas
Ao longo do curso, os participantes estudam conceitos-chave para o trabalho com migrantes e refugiados na escola, compreendendo o papel da linguagem nos processos de acolhimento e integração. Também são apresentados diferentes contextos de prática do PLAc no Brasil e em outros países, além da análise de materiais didáticos específicos e de estratégias pedagógicas adaptadas à Educação Básica.
Outro ponto de destaque é a discussão sobre a formação de professores para a educação multilíngue, com orientações práticas para a inclusão de estudantes migrantes no cotidiano escolar. O curso estimula a construção de projetos pedagógicos que valorizem a diversidade linguística e cultural como elemento central do processo educativo.
Avaliação e certificação
Para obter o certificado, o participante deve concluir todas as unidades, realizar as leituras obrigatórias e alcançar no mínimo 60% de acerto nas atividades avaliativas. Caso o desempenho inicial não seja suficiente, o sistema permite até duas novas tentativas por atividade. O certificado, que informa carga horária, período de realização e aproveitamento, fica disponível para download ao final do curso.
O MEC destaca que não é emitida declaração de curso em andamento, apenas o certificado final, o que reforça a importância do planejamento e da dedicação contínua aos estudos.
Oportunidade de qualificação gratuita
O curso Português como Língua de Acolhimento na Educação Básica representa uma oportunidade relevante de formação continuada gratuita, alinhada às transformações sociais e educacionais do país. Para professores da rede pública, gestores escolares e demais profissionais da Educação Básica, a iniciativa contribui para a construção de escolas mais inclusivas, acolhedoras e preparadas para lidar com a diversidade.
As inscrições podem ser realizadas diretamente na plataforma AVA MEC. Mais informações e acesso ao curso estão disponíveis no link oficial:
https://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/seb/curso/15922/informacoes
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