O Ministério da Educação disponibilizou 1.366 vagas para o curso “Português como Língua de Acolhimento na Educação Básica”, uma formação gratuita que aborda a relação entre migrações, diversidade linguística e práticas pedagógicas inclusivas. A iniciativa integra o conjunto de cursos autoinstrucionais oferecidos pela plataforma Avamec e atende diretamente profissionais da Educação Básica que buscam ampliar sua atuação em contextos multiculturais. As inscrições já estão abertas no portal oficial do MEC.
A formação se destaca por trazer uma abordagem contemporânea do ensino de português para estudantes migrantes e refugiados, tema cada vez mais presente no cotidiano escolar brasileiro. Ao explorar conceitos, práticas e materiais pedagógicos, o curso busca apoiar docentes na construção de ambientes educativos acolhedores e sensíveis às diferentes realidades culturais.
Com carga horária de 120 horas, divididas em seis módulos, o curso pode ser concluído entre 30 e 180 dias, respeitando o ritmo de cada participante. Além disso, todos os concluintes recebem certificado reconhecido pelo MEC, desde que cumpram os critérios de avaliação e o tempo mínimo de realização.
Formação alinhada à realidade linguística do Brasil contemporâneo
O curso parte da compreensão de que a história do Brasil foi construída sobre processos migratórios, encontros culturais e diversidade linguística. Assim, propõe ao participante uma reflexão crítica sobre como esses elementos moldaram – e continuam moldando – a sociedade atual.
O primeiro módulo apresenta o panorama histórico das migrações e convida o cursista a analisar como a pluralidade de línguas e culturas se manifesta nas escolas brasileiras. Em tempos de fluxos migratórios intensificados, especialmente provenientes da América Latina, Caribe, África e Oriente Médio, a formação responde a uma demanda concreta das redes de ensino.
Outro ponto central da formação é a perspectiva decolonial, que orienta as discussões sobre língua, linguagem e identidade. Essa abordagem busca romper com visões tradicionais e homogêneas, convidando o professor a enxergar os estudantes migrantes não como sujeitos que carregam “deficiências linguísticas”, mas como indivíduos com repertórios múltiplos e potentes.
PLAc: uma prática educacional em expansão
O módulo dedicado ao Português como Língua de Acolhimento (PLAc) apresenta as bases conceituais e práticas dessa modalidade de ensino, que vem sendo adotada por diferentes instituições no Brasil e em Portugal. O curso contextualiza programas públicos de acolhimento linguístico, iniciativas comunitárias e ações escolares que buscam garantir aos migrantes o direito à comunicação e à participação social.
Os participantes têm acesso a exemplos de práticas já implementadas no país, análises de experiências institucionais e reflexões sobre os desafios da docência em contextos multilíngues. Ao discutir o papel do PLAc como política linguística, a formação também evidencia sua importância para a inclusão e permanência dos estudantes no ambiente escolar.
Materiais didáticos e práticas pedagógicas
Entre os aspectos mais valorizados pelos participantes está o módulo que discute materiais didáticos e suas formas de utilização no Ensino Básico. O curso apresenta os componentes curriculares essenciais, analisa exemplos de atividades e propõe estratégias para trabalhar diferentes competências linguísticas com turmas diversas.
O conteúdo reforça que materiais pedagógicos não são apenas instrumentos de apoio, mas também elementos que expressam posicionamentos educacionais e culturais. Por isso, é fundamental que professores saibam reconhecer abordagens colonialistas, estigmatizantes ou pouco representativas, adotando práticas que valorizem a pluralidade de línguas e culturas presentes nas escolas.
Além disso, a formação incentiva o desenvolvimento de projetos educativos que conectem a experiência dos estudantes migrantes ao cotidiano escolar, fortalecendo vínculos e ampliando oportunidades de participação. O protagonismo do aluno – especialmente em contextos de Educação de Jovens e Adultos – é apontado como elemento essencial para o acolhimento linguístico.
Metodologia autoinstrucional e avaliação
O curso é totalmente autoinstrucional, ou seja, não conta com tutoria, fóruns ou atendimento individualizado. A proposta é que cada participante organize seu próprio ritmo de estudo, realizando leituras, atividades e avaliações conforme sua disponibilidade.
A conclusão de cada unidade depende de dois requisitos: a leitura integral dos textos e o cumprimento das atividades avaliativas. Para ser aprovado, o cursista deve obter pelo menos 60% de acertos em cada uma delas. Caso não alcance essa pontuação, o sistema oferece mais duas tentativas. Somente após concluir todas as unidades e respeitar o prazo mínimo de 30 dias, o participante poderá emitir seu certificado.
O MEC destaca que não são fornecidas declarações de curso em andamento, apenas o certificado final de conclusão, emitido diretamente pela plataforma Avamec.
Conteúdo organizado em cinco unidades principais
O curso é estruturado em cinco unidades, que se complementam e aprofundam diferentes dimensões do ensino de Português como Língua de Acolhimento. Entre elas:
- Migrações e diversidade linguística – Aborda processos históricos, movimentos populacionais e suas relações com o Brasil contemporâneo.
- Conceitos-chave para ações junto a migrantes – Discute língua, linguagem e perspectiva decolonial aplicadas ao contexto escolar.
- Português como Língua de Acolhimento (PLAc) – Apresenta práticas, experiências e políticas relacionadas ao acolhimento linguístico.
- Materiais didáticos de PLAc – Analisa componentes curriculares, instrumentos pedagógicos e estratégias de ensino.
- Práticas educacionais para a diversidade linguística e cultural – Discute formação docente, inclusão e práticas multilíngues na escola.
A organização permite que o participante compreenda o fenômeno migratório de forma ampla, reflita sobre seu impacto na educação e conheça estratégias pedagógicas aplicáveis à sala de aula.
Sugestões de estudo para melhor aproveitamento
Embora seja autoinstrucional, o curso apresenta recomendações práticas para quem deseja otimizar o aprendizado. Entre elas, destaca-se a importância de manter um caderno de anotações, registrar dúvidas e sintetizar conceitos-chave. Esse hábito ajuda na fixação dos conteúdos, facilita revisões e contribui para uma aprendizagem mais consciente e organizada.
Como o curso é denso e envolve reflexões críticas, o hábito de sistematizar ideias é especialmente útil para professores que pretendem aplicar os conhecimentos em suas escolas ou desenvolver projetos de acolhimento linguístico.
Público-alvo e relevância para a Educação Básica
A formação é voltada exclusivamente para profissionais da Educação Básica, incluindo professores, coordenadores, gestores, mediadores e demais trabalhadores da rede escolar. Em um cenário em que o número de estudantes migrantes cresce no país, o curso se torna uma ferramenta valiosa para aprimorar práticas inclusivas.
A presença de estudantes estrangeiros nas escolas brasileiras exige docentes preparados para lidar com diferentes repertórios linguísticos, expectativas culturais e trajetórias de vida. Ao fortalecer a compreensão sobre PLAc, o MEC contribui diretamente para a promoção de uma educação mais humana, democrática e plural.
Inscrições abertas: como participar
Os interessados devem acessar a página oficial do curso na plataforma Avamec:
https://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/seb/curso/15922/informacoes
A participação é gratuita, e as vagas são limitadas. Após a inscrição, o participante pode iniciar os estudos imediatamente e seguir no próprio ritmo.
Trata-se de uma oportunidade relevante para profissionais que desejam ampliar sua formação, preparar-se para novas demandas da escola contemporânea e fortalecer práticas pedagógicas de acolhimento linguístico.
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