A Lei nº 15.462, publicada em 8 de julho de 2026, estabelece novas diretrizes para a formação continuada de profissionais da educação básica pública no… Read More »Nova legislação amplia direitos de professores para cursos e pesquisas na área da educação
A Lei nº 15.462, promulgada em 8 de julho de 2026, garante aos professores da educação básica da rede pública o direito ao licenciamento remunerado… Read More »Nova lei garante licença remunerada para professores fazerem especialização, mestrado, doutorado e pesquisa
O Projeto de Lei 2551/2026, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa estabelecer limites máximos de estudantes por sala, buscando melhorar a qualidade da educação… Read More »Projeto propõe limitar número de alunos por sala de aula na educação básica
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Lei 365/2026, que exige a inclusão de ações para atender estudantes com deficiência nos… Read More »Educação inclusiva avança no Senado: projeto obriga escolas a ampliarem ações de inclusão nos projetos pedagógicos
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 96/2024, garantindo aos professores da educação básica da rede pública o direito à licença remunerada para… Read More »Senado aprova licença remunerada para professores fazerem pós-graduação, mestrado e doutorado
O Projeto de Lei 2.387/2023, em votação urgente no Congresso, busca incluir professores da educação infantil na carreira do magistério, garantindo direitos como o piso… Read More »Inclusão de Professores da Educação Infantil na Carreira do Magistério vai ao Plenário
O curso Legislação Escolar – Turma 2025A, oferecido pelo MEC e IFRS, é gratuito e online, com 20 horas de carga horária. Destinado a gestores… Read More »MEC oferece Curso de Legislação Escolar – Inscrições Abertas!
A prova objetiva consiste em 60 questões: 20 de Língua Portuguesa, 15 de Conhecimentos Gerais e 25 de Conhecimentos Específicos. A eliminação ocorre com menos… Read More »Entenda como vai funcionar a prova objetiva do TCE- PE para pedagogia
O Ministério da Educação (MEC) divulgou novas orientações para fortalecer a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) dentro do Programa Escola em Tempo Integral. A… Read More »MEC Reforça Atendimento Educacional Especializado em Tempo Integral
