O FNDE e o MEC anunciaram o cronograma do PNLD Literário para os anos finais do ensino fundamental, com foco na escolha democrática de obras literárias. O Guia Digital, essencial para a seleção, será acessível em 19/11/2025. O processo de escolha ocorrerá de 24/11 a 08/12/2025, promovendo uma educação inclusiva.
O FNDE, em parceria com o MEC, abriu inscrições para o curso online “Etapa de Planejamento do Novo PAR”. Destinado a gestores e técnicos da educação, o curso visa qualificar profissionais no planejamento de ações educacionais, promovendo uso eficiente de recursos. A carga horária é de 20 horas, com certificação disponível.
O Ministério da Educação (MEC) realizou um encontro com prefeitos e secretários de 23 municípios do Pará, visando à recomposição das aprendizagens perdidas devido à pandemia e desastres naturais. Foram discutidos o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e o plano de ações para assegurar recursos e qualificação na gestão educacional.
O Ministério da Educação abriu adesões ao PDDE Equidade até 6 de junho, focando na melhoria das escolas públicas, especialmente as em vulnerabilidade social. Com um investimento previsto de R$ 1,3 bilhão até 2026, o programa promove inclusão e justiça social na educação, assegurando recursos necessários conforme critérios específicos.
O Ministério da Educação (MEC) lançou o PDDE Equidade, destinado a fortalecer a infraestrutura das escolas públicas de educação básica até 2025, com foco em regiões vulneráveis. Com um investimento de R$ 1,3 bilhão até 2026, o programa promove equidade e inclusão no sistema educacional, abrangendo diversas ações e projetos.
O MEC e o MF publicaram a Portaria Interministerial nº 4/2025, atualizando as estimativas de complementação ao Fundeb, com um aumento de 4,15% nas receitas, passando de R$ 325,5 bilhões para R$ 339 bilhões. Essa revisão beneficia estados e municípios, promovendo a equidade na educação básica no Brasil.
No Dia Nacional do Livro Infantil, o MEC destaca investimentos de R$ 98 milhões no PNLD, beneficiando 87 mil escolas com literatura infantil. O programa visa democratizar o acesso à leitura desde a infância, integrando-se ao CNCA para promover a alfabetização e recuperar a aprendizagem pós-pandemia, como evidenciado pelo projeto Pique-Livros.
O MEC liberou a terceira parcela do Fundeb, totalizando R$ 3,4 bilhões para estados, municípios e o DF, visando a educação básica pública. Para 2025, a complementação federal será de R$ 56,5 bilhões, com repasses mensais. Os recursos devem ser usados na manutenção do ensino e estruturar escolas.
A educação é um direito fundamental e vital para a socialização e desenvolvimento de crianças e adolescentes. O MEC anunciou investimentos em infraestrutura escolar, conectividade, alimentação e programas de apoio, como o PDDE e o Novo PAC, visando melhorar as condições de ensino no Brasil e atender milhões de estudantes.
O Ministério da Educação realizará um webinário sobre Atendimento Educacional Especializado em escolas indígenas no dia 13 de março. O evento visa apoiar instituições que receberam recursos para salas de recursos multifuncionais, incluindo a participação de diversas entidades e um investimento de R$ 940 mil para melhorar a educação de estudantes com deficiência.
O Ministério da Educação (MEC) está transferindo R$ 11 bilhões para estados e municípios, com um aumento de mais de 15% em relação ao ano anterior. Os recursos, disponíveis a partir de 31 de janeiro de 2025, serão usados para pagar professores, transporte escolar e melhorar a infraestrutura das escolas, fortalecendo a educação pública.