O julgamento no STF sobre o piso salarial dos professores foi interrompido novamente após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A análise deve decidir se o piso servirá como base inicial e se os reajustes devem ser aplicados automaticamente. A decisão pode impactar a política salarial da educação básica no Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/2026, que reajusta o Piso Nacional do Magistério para R$ 5.130,63 e altera a fórmula de atualização, considerando a inflação e receitas do Fundeb. A medida, apoiada por maioria, busca valorizar os professores da educação básica pública e segue para o Senado.
O Congresso Nacional do Brasil formou uma comissão para analisar a medida provisória que propõe um reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores, elevando-o de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. A proposta, considerada crucial para a valorização docente, precisa ser aprovada até 1º de junho.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará em 15 de maio processos cruciais sobre o piso salarial nacional do magistério, definindo se ele é apenas um salário inicial ou referência para toda a carreira docente. Essa decisão pode impactar carreiras, salários e a valorização dos professores na educação básica em todo o Brasil.