O Congresso Nacional do Brasil instalou, nesta terça-feira (6), a comissão mista responsável por analisar a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional do magistério da educação básica para 2026. A proposta prevê aumento de 5,4%, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para professores com jornada de 40 horas semanais na rede pública.
A medida provisória é considerada estratégica para a política de valorização docente e deverá mobilizar parlamentares, sindicatos e representantes da educação nas próximas semanas. O texto precisa ser aprovado até o dia 1º de junho para não perder a validade.
Reajuste do piso reforça política de valorização docente
A proposta está prevista na Medida Provisória nº 1.334 de 2026 e mantém a política de atualização anual do piso salarial do magistério público da educação básica.
Segundo a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Fátima Silva, o reajuste representa uma conquista importante para garantir valorização profissional e preservar o poder de compra da categoria.
Ela destacou que a proposta foi construída após dois anos de debates envolvendo o Ministério da Educação, entidades sindicais e representantes de estados e municípios no Fórum do Piso Salarial do Magistério.
Discussões sobre carreira ainda continuam
Apesar do avanço, representantes da educação afirmam que parte das reivindicações da categoria ainda não foi contemplada na medida provisória.
A CNTE defende que as discussões sobre valorização dos planos de carreira continuem nos próximos meses, tanto no Fórum do Piso quanto no Congresso Nacional.
Entre os temas ainda debatidos estão progressões salariais, carreira docente e mecanismos de valorização profissional em estados e municípios.
Como funciona o cálculo do piso salarial
A legislação brasileira prevê reajuste anual do piso nacional do magistério. O cálculo considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação das receitas do Fundeb.
A regra determina ainda que o reajuste não pode ficar abaixo da inflação do período.
Nos últimos anos, o piso nacional se tornou um dos principais instrumentos de valorização dos profissionais da educação básica pública.
Comissão terá papel decisivo
Após a instalação do colegiado, os parlamentares deverão discutir o plano de trabalho e analisar possíveis mudanças no texto da medida provisória.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que presidiu a reunião de instalação, informou que a comissão deve voltar a se reunir no próximo dia 12 para dar continuidade aos trabalhos.
A relatoria da medida ficou sob responsabilidade da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), enquanto a vice-presidência será exercida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Segundo Teresa Leitão, existe grande expectativa entre gestores, professores e entidades da educação em torno da aprovação da proposta.
Próximos passos da MP
Depois da análise na comissão mista, a medida provisória ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal antes do prazo final de validade.
Caso seja aprovada, o novo valor do piso salarial passará a valer nacionalmente para profissionais do magistério público da educação básica com jornada de 40 horas.
Debate sobre valorização continua no centro da educação brasileira
A instalação da comissão ocorre em um cenário de crescente debate sobre carreira docente, condições de trabalho e valorização profissional nas redes públicas de ensino.
Especialistas avaliam que o reajuste do piso representa um avanço importante, mas ressaltam que o fortalecimento da educação pública também depende de investimentos em carreira, formação continuada e melhores condições de trabalho para os professores.
Com a votação marcada para as próximas semanas, o tema deve permanecer no centro das discussões educacionais e políticas em Brasília.
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Tem que aprovar URGENTE, o Piso Nacional de 5.130,00 para 30 horas semanais. Aí sim, uma valorização dos Professores.
Está em andamento no Congresso, piso de:
13.662,00 de 20 horas para médicos e dentistas.
5.500,00 de 30 horas para Assistente Social
Nós professores trabalhamos muito mais do que médicos, dentistas e Assistente Social, turmas com mais de 40 alunos em muitos estados no ensino médio e mais de 30 no ensino fundamental, desgaste físico, emocional, xingamentos etc.
Parabéns professores, estão em todos , os cantos , do Brasil ! Merece é muito mais , muito mais! Não é fácil , da aulas, a malandro , brabo…..tem que ser acima de 7 mil o piso. É vai ser aprovado . Parabéns, câmara. E senado . É todo o ano , com reajustes. Certíssimo………..novo Brasil ….
Não esqueçam que os professores estão na sala de aula 30 horas, mas para isso, têm que planejar as aulas , produzir materiais, darem aulas , e depois, corrigirem , avaliarem, registrarem, relatarem, quantificarem e prepararem materiais diversos para cada tipo de dificuldade do aluno. E aí, recomeçar tudo novamente no dia seguinte.Não é só o trabalho exaustivo em sala de aula, tem os trabalhos nos bastidores , metas a serem atingidas, lidarem com pais e gestores.Além de educarem, acolherem, intervirem nas crises dos alunos, lutarem contra o desinteresse coletivo e ainda ouvirem desaforos. Ficam mais com os alunos que os próprios pais 🙏🏻merecem , pois são os mestres dos mestres!