A Lei nº 15.462, publicada em 8 de julho de 2026, estabelece novas diretrizes para a formação continuada de profissionais da educação básica pública no… Read More »Nova legislação amplia direitos de professores para cursos e pesquisas na área da educação
A verdade sobre o Piso Nacional do Magistério no Brasil é que ele deve ser encarado como o salário base da carreira docente, e não… Read More »Piso Nacional do Magistério: o que ele é, o que não é e quem finge cumprir a lei
A Lei Federal nº 15.326/2026 marca um avanço significativo ao reconhecer os profissionais da educação infantil como parte do magistério, garantindo direitos trabalhistas. Contudo, sua… Read More »Nova lei do magistério na educação infantil avança, mas exige financiamento e mudanças estruturais
A Lei nº 15.326, sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece oficialmente os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério no… Read More »Lei garante piso salarial e carreira do magistério a professores da educação infantil
O Senado Federal aprovou incentivos para a formação de professores na educação básica, inseridos no Projeto de Lei nº 3.824/2023, que busca abordar a escassez… Read More »Senado aprova incentivos à formação de professores da educação básica e projeto segue para sanção
O STF irá julgar entre 12 e 19 de dezembro de 2025 o Tema 1218, que aborda a relação do piso salarial nacional do magistério… Read More »Piso e carreira do magistério entram na pauta do STF e podem redefinir direitos em todo o país
O Projeto de Lei 2.387/2023, em votação urgente no Congresso, busca incluir professores da educação infantil na carreira do magistério, garantindo direitos como o piso… Read More »Inclusão de Professores da Educação Infantil na Carreira do Magistério vai ao Plenário