O Ministério da Educação deve anunciar um novo valor para o piso salarial dos professores da educação básica, com um reajuste acima da inflação para 2026. A mudança do cálculo do piso surgirá em resposta à insatisfação da categoria e visa garantir valorização contínua e previsibilidade financeira, conforme discutido em reuniões do governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um projeto de lei para o Plano Especial de Cargos do Ministério da Educação. Esse plano visa modernizar a estrutura do MEC, valorizar servidores e corrigir desigualdades históricas nas carreiras, promovendo um serviço público federal mais justo e eficiente em educação.
O governo federal decidiu revisar o Decreto nº 12.686/2025, que aborda a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, após críticas de entidades e especialistas. O novo texto buscará garantir a escolha entre escolas regulares e instituições especializadas, valorizando profissionais capacitados e melhorando a infraestrutura nas redes públicas para promover uma inclusão efetiva.
A Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) é uma iniciativa do Governo Federal para reconhecer e valorizar professores da educação básica e superior. Com validade de dez anos, este documento oferece benefícios como descontos em eventos culturais e acesso a ferramentas de trabalho. A CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil, que busca fortalecer a docência.
A sanção da Lei nº 15.202 institui a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), beneficiando professores da educação básica e superior com reconhecimento e facilidades profissionais. O documento, aguardando regulamentação, visa valorizar a profissão, garantir benefícios e acesso a ferramentas, e integrar os docentes nacionalmente, incentivando a permanência na carreira.
No dia 10 de setembro de 2025, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou investimentos federais em Roraima, incluindo R$ 25 milhões para um novo campus do Instituto Federal de Roraima em Rorainópolis. A construção aumentará para seis as unidades do IFRR, com aulas iniciando em espaços provisórios. A conclusão está prevista em 18 meses.
O presidente Lula e o ministro Camilo Santana anunciaram a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) em Brasília, visando garantir direitos a crianças de zero a seis anos. A PNIPI coordena esforços intersetoriais nas áreas de saúde, educação e assistência social, e estabelece diretrizes para promover igualdade e acessibilidade.
O Censo Escolar 2024 revelou um aumento de 44,4% nas matrículas de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na educação básica brasileira, totalizando 918.877 alunos. Essa expansão reflete melhorias na inclusão escolar e na identificação de alunos com TEA, com a meta de garantir salas de recursos multifuncionais até 2026.