O número de matrículas de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na educação básica brasileira registrou um crescimento expressivo de 44,4% entre 2023 e 2024, segundo dados do Censo Escolar 2024. O total passou de 636.202 para 918.877 alunos, demonstrando um avanço importante na inclusão escolar.
As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 9 de abril de 2024.
Inclusão escolar e educação especial no Brasil
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a expansão das matrículas reflete o fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão. A meta do MEC é garantir que todas as escolas públicas do Brasil tenham salas de recursos multifuncionais até 2026.
O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, reforçou que o avanço se deve, em parte, à maior capacidade das escolas de identificar corretamente os alunos com TEA, além de um maior compromisso com a inclusão.
Educação especial em números
Além do crescimento nas matrículas de alunos com autismo, o Censo Escolar também aponta um aumento geral de 17,2% nas matrículas da educação especial — de 1,8 milhão em 2023 para 2,1 milhões em 2024.
Se comparado a 2020, o número total de estudantes matriculados na educação especial cresceu 58,7%.
Alunos com TEA em classes comuns: taxa chega a 95,7%
Outro dado relevante é que a inclusão de alunos com deficiência, TEA ou altas habilidades em classes comuns também aumentou. Entre estudantes de 4 a 17 anos, o percentual de alunos incluídos passou de 93,2% em 2020 para 95,7% em 2024. O ensino médio foi a etapa com maior percentual de inclusão.
O que é o Censo Escolar?
O Censo Escolar da Educação Básica é a maior pesquisa estatística educacional do Brasil, coordenada pelo Inep e realizada com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação. Ele coleta dados de todas as escolas públicas e privadas do país.
Esses dados são fundamentais para:
- Planejamento e avaliação das políticas públicas educacionais
- Cálculo de indicadores como o Ideb, taxas de rendimento escolar e distorção idade-série
- Definição do repasse de recursos federais
- Monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
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