O Governo de Santa Catarina anunciou um investimento de aproximadamente R$ 330 milhões para avançar na valorização salarial dos professores da rede estadual. A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da carreira docente e deverá ser enviada nos próximos dias para análise da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
O anúncio foi feito nesta terça-feira (10) e prevê a chamada descompactação da tabela salarial do magistério — um mecanismo que amplia a diferença entre os níveis da carreira e permite maior progressão salarial conforme o nível de formação e o tempo de serviço dos professores.
A medida integra um pacote mais amplo de investimentos na educação estadual e pode beneficiar milhares de profissionais da rede pública de ensino.
Professores podem ter maior progressão na carreira
A nova proposta representa a segunda etapa de mudanças estruturais na carreira do magistério catarinense. O processo teve início em novembro de 2024, quando o governo realizou ajustes na tabela salarial com foco em professores que possuem titulação de mestrado e doutorado.
Agora, o novo projeto busca ampliar a progressão para docentes com especialização — grupo que representa a maior parte dos professores da rede estadual.
Com a atualização da tabela salarial, o governo pretende reduzir distorções acumuladas desde 2008 e tornar mais clara a diferença salarial entre os níveis de formação acadêmica na carreira docente.
Na prática, isso significa que professores com maior qualificação poderão ter ganhos progressivamente mais altos ao longo da trajetória profissional.
Salário de professores com doutorado pode superar o dobro do piso inicial
De acordo com o governo estadual, a reestruturação da tabela permitirá que professores com doutorado alcancem, no final da carreira, uma remuneração superior ao dobro do piso inicial do magistério.
A iniciativa busca reforçar a valorização da formação acadêmica e incentivar professores da rede pública a investir em qualificação profissional, como especializações, mestrado e doutorado.
Além disso, a proposta também pretende tornar a carreira docente mais atrativa para novos profissionais que desejam ingressar no magistério público.
Investimento será feito com recursos próprios do estado
O investimento estimado em R$ 330 milhões será custeado exclusivamente com recursos do próprio governo estadual. Segundo a gestão, não haverá uso adicional de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Atualmente, o estado já utiliza integralmente os recursos do Fundeb destinados à remuneração do magistério, conforme determina a legislação educacional.
Por isso, o novo aporte financeiro será feito com orçamento próprio, reforçando a estratégia de valorização dos profissionais da educação.
Cerca de 90 mil servidores podem ser beneficiados
A proposta de descompactação salarial faz parte do programa Educação Levada a Sério, um conjunto de políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da educação em Santa Catarina.
Segundo o governo estadual, as medidas devem beneficiar cerca de 90 mil servidores, incluindo professores ativos e aposentados da rede pública estadual.
A expectativa é de que a iniciativa tenha impacto direto na carreira e na remuneração de docentes que atuam nas escolas públicas do estado.
Outras medidas de valorização para professores
Além da reestruturação salarial, o pacote de ações inclui diversas iniciativas voltadas ao fortalecimento da carreira docente.
Entre as medidas já implementadas ou em andamento estão:
- criação de gratificação anual de R$ 3 mil para professores que atingirem metas de qualificação e desempenho;
- ampliação de vagas para formação em mestrado e doutorado;
- implantação da Escola de Formação de Professores;
- medidas para garantir maior estabilidade a professores temporários;
- realização de novos concursos públicos para o magistério.
O governo também anunciou a abertura de editais de remoção para professores efetivos, permitindo maior mobilidade dentro da rede estadual.
Fortalecimento da gestão escolar
Outro ponto do pacote de investimentos envolve mudanças na estrutura administrativa das escolas estaduais.
Entre as ações previstas está a ampliação do número de assessores de direção, profissionais que atuam no apoio à gestão pedagógica e administrativa das unidades de ensino.
A medida busca melhorar a organização das escolas e permitir que diretores e equipes pedagógicas tenham maior suporte na gestão das atividades educacionais.
Valorização docente como estratégia para melhorar a educação
Especialistas em educação apontam que políticas de valorização profissional são fundamentais para melhorar a qualidade do ensino público. Salários mais atrativos, oportunidades de formação continuada e estabilidade profissional são fatores que ajudam a fortalecer o sistema educacional.
No caso de Santa Catarina, o pacote de investimentos busca justamente alinhar remuneração, formação e estrutura de carreira para tornar o magistério mais valorizado.
Agora, a proposta de descompactação salarial deverá passar pela análise e votação da Assembleia Legislativa. Caso seja aprovada, as mudanças poderão representar um novo passo na política de valorização dos professores da rede estadual.
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