O Governo do Estado do Rio de Janeiro autorizou a contratação de 1.750 professores temporários para atuar na rede estadual de ensino nos anos letivos de 2026 e 2027. A medida foi oficializada por decreto assinado pelo governador Cláudio Castro (PL) nesta segunda-feira (22) e tem como objetivo reforçar o quadro docente da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc). Além das novas contratações, o decreto também permite a prorrogação de até 3.765 contratos de professores que já atuam na rede.
Segundo o governo estadual, a iniciativa busca garantir a continuidade das atividades pedagógicas e suprir demandas em diferentes etapas da educação básica, incluindo o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional, além de atender unidades com características específicas, como escolas indígenas, prisionais e socioeducativas.
Distribuição das novas vagas
Das 1.750 vagas autorizadas, 35 serão destinadas às Unidades Escolares Indígenas (UEIs). Nesse grupo, estão previstas 15 vagas com carga horária de 22 horas semanais, 10 vagas de 18 horas e 10 vagas de 30 horas semanais.
As outras 1.715 vagas serão distribuídas entre as demais unidades escolares da rede estadual. Desse total, 15 vagas são para professores Docente II, com jornada de 22 horas semanais, voltadas para atuação em unidades prisionais e socioeducativas. Já a maior parte das vagas será para professores Docente I, sendo 1.500 vagas com carga de 18 horas semanais e 200 vagas com jornada de 30 horas.
Prorrogação de contratos em vigor
O decreto também autoriza a prorrogação de até 3.765 contratos temporários de professores que ingressaram na rede estadual nos anos de 2024 e 2025. Nas Unidades Escolares Indígenas, serão prorrogados 25 contratos, distribuídos entre docentes dos anos iniciais do Ensino Fundamental e profissionais com jornadas de 18, 22 e 30 horas semanais.
Nas demais unidades escolares, a prorrogação alcança 3.740 professores, incluindo 40 docentes II com carga de 22 horas em unidades prisionais e socioeducativas, além de 2.500 professores docente I com 18 horas e 1.200 professores docente I com 30 horas semanais, atuando nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
Regras para contratação
As contratações temporárias para os anos de 2026 e 2027 seguirão o plano de carreira da rede estadual de ensino. Os profissionais deverão passar por exame de saúde ocupacional e estarão submetidos às normas disciplinares da Seeduc. O decreto prevê ainda que o contrato poderá ser encerrado sem indenização, caso haja descumprimento das regras estabelecidas.
A medida é vista como estratégica para manter o funcionamento da rede estadual e assegurar a oferta regular de aulas nos próximos anos letivos, especialmente em áreas com maior déficit de profissionais.
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