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Professores em greve ocupam rampa da Governadoria do RN em protesto por melhores condições

Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte realizaram um protesto em Natal, nesta quinta-feira (27), para pressionar o governo estadual a conceder um reajuste salarial imediato de 6,27%. A proposta da gestão estadual é parcelar o aumento em duas vezes: uma em abril e outra em dezembro, o que tem sido rejeitado pela categoria.

Reivindicações dos Professores

A greve dos professores começou em 25 de fevereiro, com a categoria exigindo que o reajuste seja pago de forma integral ou com um cronograma diferente:

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  • 4,83% em abril
  • 1,44% em maio
  • Pagamento dos retroativos de 2023, 2024 e 2025 a partir de julho de 2025

Além do aumento salarial, os professores também cobram:

  • Pagamento dos valores retroativos de 2023 e 2024
  • Envio de dois projetos à Assembleia Legislativa: um sobre o plano de cargos dos funcionários e outro sobre o porte das escolas
  • Concessão de benefícios dos professores efetivos também aos profissionais temporários

Marcha e Ocupação da Governadoria

O protesto teve início nas imediações do Shopping Midway Mall, de onde os professores partiram em caminhada até o Centro Administrativo. No local, eles ocuparam a rampa da Governadoria e exibiram faixas de protesto contra a gestão estadual. Posteriormente, seguiram para a Escola de Governo, onde a governadora Fátima Bezerra (PT) cumpria agenda.

Após o ato, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) conseguiram agendar uma reunião com a Secretaria Estadual de Administração (Sead) para sexta-feira (28), às 15h. Há expectativa de que uma nova proposta seja apresentada pelo governo.

Posicionamento do Governo

O governo do estado alega que, pela legislação federal, só é obrigado a pagar o novo piso salarial dos professores após o reajuste de 6,27%, definido pelo Ministério da Educação, elevando o salário base para R$ 4.867,77 (para carga horária de 40 horas semanais). No entanto, por determinação de lei estadual, o mesmo percentual de reajuste deve ser aplicado a toda a carreira.

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Em 13 de março, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou essa forma de cálculo, rejeitando o argumento do Ministério Público.

O secretário de Administração, Pedro Lopes, afirmou, em entrevista à Band RN, que a equipe econômica do estado está analisando a possibilidade de atender às reivindicações do Sinte. Ele indicou que, caso o governo não consiga aplicar a segunda parcela do aumento em maio, pode considerar outra data.

Sobre os valores retroativos, o governo alega que a decisão do STF não abordou especificamente essa questão, e aguarda um parecer definitivo antes de tomar qualquer decisão. Segundo Lopes, os débitos acumulados somam cerca de R$ 300 milhões.

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