Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte realizaram um protesto em Natal, nesta quinta-feira (27), para pressionar o governo estadual a conceder um reajuste salarial imediato de 6,27%. A proposta da gestão estadual é parcelar o aumento em duas vezes: uma em abril e outra em dezembro, o que tem sido rejeitado pela categoria.
Reivindicações dos Professores
A greve dos professores começou em 25 de fevereiro, com a categoria exigindo que o reajuste seja pago de forma integral ou com um cronograma diferente:
- 4,83% em abril
- 1,44% em maio
- Pagamento dos retroativos de 2023, 2024 e 2025 a partir de julho de 2025
Além do aumento salarial, os professores também cobram:
- Pagamento dos valores retroativos de 2023 e 2024
- Envio de dois projetos à Assembleia Legislativa: um sobre o plano de cargos dos funcionários e outro sobre o porte das escolas
- Concessão de benefícios dos professores efetivos também aos profissionais temporários
Marcha e Ocupação da Governadoria
O protesto teve início nas imediações do Shopping Midway Mall, de onde os professores partiram em caminhada até o Centro Administrativo. No local, eles ocuparam a rampa da Governadoria e exibiram faixas de protesto contra a gestão estadual. Posteriormente, seguiram para a Escola de Governo, onde a governadora Fátima Bezerra (PT) cumpria agenda.
Após o ato, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) conseguiram agendar uma reunião com a Secretaria Estadual de Administração (Sead) para sexta-feira (28), às 15h. Há expectativa de que uma nova proposta seja apresentada pelo governo.
Posicionamento do Governo
O governo do estado alega que, pela legislação federal, só é obrigado a pagar o novo piso salarial dos professores após o reajuste de 6,27%, definido pelo Ministério da Educação, elevando o salário base para R$ 4.867,77 (para carga horária de 40 horas semanais). No entanto, por determinação de lei estadual, o mesmo percentual de reajuste deve ser aplicado a toda a carreira.
Em 13 de março, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou essa forma de cálculo, rejeitando o argumento do Ministério Público.
O secretário de Administração, Pedro Lopes, afirmou, em entrevista à Band RN, que a equipe econômica do estado está analisando a possibilidade de atender às reivindicações do Sinte. Ele indicou que, caso o governo não consiga aplicar a segunda parcela do aumento em maio, pode considerar outra data.
Sobre os valores retroativos, o governo alega que a decisão do STF não abordou especificamente essa questão, e aguarda um parecer definitivo antes de tomar qualquer decisão. Segundo Lopes, os débitos acumulados somam cerca de R$ 300 milhões.
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