O Censo Escolar 2024 revelou um aumento de 44,4% nas matrículas de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na educação básica brasileira, totalizando 918.877 alunos. Essa expansão reflete melhorias na inclusão escolar e na identificação de alunos com TEA, com a meta de garantir salas de recursos multifuncionais até 2026.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, define a educação especial como essencial em todas as etapas educacionais, assegurando recursos para estudantes com deficiência. A PNEEPEI, de 2008, promove inclusão em salas comuns e requer adaptações nas escolas. O AEE é crucial para remover barreiras e garantir aprendizado inclusivo.
O Ministério da Educação (MEC) realizará um webinário sobre Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas indígenas em 13 de março, às 9h30, no YouTube. O evento visa apoiar a inclusão de estudantes indígenas com deficiência e transições, com um investimento de R$ 940 mil em recursos e tecnologias assistivas.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou novas orientações para fortalecer a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) dentro do Programa Escola em Tempo Integral. A… Read More »MEC Reforça Atendimento Educacional Especializado em Tempo Integral