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MEC divulga orientações para declarar matrículas em tempo integral na educação básica

O Ministério da Educação (MEC) promoverá um webinário em 10 de abril para orientar redes de ensino sobre a declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral para o ciclo 2024-2025. Especialistas esclarecerão processos e prazos; a declaração é necessária para acessar recursos financeiros, com prazo final em 9 de maio de 2024.

MEC lança novo incentivo para educação racial no Brasil

O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, do Ministério da Educação, está com inscrições abertas para auxílio financeiro a iniciativas de educação étnico-racial. Selecionadas, 20 redes de ensino receberão R$ 200 mil cada. Inscrições vão de 3 de fevereiro a 14 de março, com resultados divulgados em 14 de maio.