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MEC lança novo incentivo para educação racial no Brasil

O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, criado para reconhecer e valorizar iniciativas de educação para as relações étnico-raciais, acaba de abrir inscrições para incentivo financeiro. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), visa fortalecer a equidade racial na educação básica.

Como funciona o incentivo?

A aba de inscrição no portal do Selo disponibiliza informações detalhadas sobre o processo, os critérios e os prazos para as secretarias de educação interessadas.

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  • Público-alvo: Secretarias de educação já contempladas pelo selo.
  • Apoio financeiro: As 20 redes de ensino selecionadas receberão R$ 200 mil por iniciativa aprovada.
  • Prazo de inscrição: De 3 de fevereiro a 14 de março.

Cada secretaria pode inscrever até duas iniciativas implementadas nas escolas, desde que tenham como tema principal a educação para as relações étnico-raciais (Erer) e/ou a educação escolar quilombola (EEQ). Caso sejam submetidas duas iniciativas de Erer, pelo menos uma delas deve estar vinculada à EEQ.

Avaliação e seleção

As iniciativas serão analisadas por uma comissão técnica composta por:

  • Dois representantes do MEC;
  • Representantes do Consed, Undime, Cadara, Coneeq e Sinapir (Ministério da Igualdade Racial).

Resultado e divulgação

O resultado será divulgado no dia 14 de maio, na página da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), no site do MEC.

  • Interposição de recurso: até 24 de maio.
  • Resultado final: 6 de junho, quando serão anunciadas as secretarias contempladas com o apoio financeiro.

O que é o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva?

O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva tem como objetivo reconhecer, valorizar e divulgar boas práticas de educação para as relações étnico-raciais nas redes de ensino. A iniciativa é parte da execução da Política Nacional de Equidade e da Lei nº 10.639/2003, que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas.

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A valorização dessas práticas representa um passo fundamental na promoção da equidade racial na educação, garantindo um ensino mais inclusivo e representativo.

Como participar?

Para acessar o formulário de inscrição, conferir os requisitos e obter mais informações sobre o processo seletivo, acesse o portal oficial do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva no site do MEC.

Compartilhe essa informação e incentive mais redes de ensino a participarem desse importante movimento pela educação antirracista no Brasil!

Formulário de Inscrição para Incentivo Financeiro: https://formularios2.mec.gov.br/formulario-de-inscricao-para-incentivo-financeiro-edital-mec-secadi-n-1-2025

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