A Lei nº 15.462, publicada em 8 de julho de 2026, estabelece novas diretrizes para a formação continuada de profissionais da educação básica pública no Brasil. A norma reconhece variados cursos de aperfeiçoamento, assegura licença remunerada para participação em qualificações e visa valorizar a carreira docente, promovendo melhorias na qualidade do ensino.
O MEC Idiomas é uma plataforma gratuita que oferece cursos de inglês e espanhol, com mais de 564 mil matrículas ativas. Utilizando metodologia autoinstrucional e inteligência artificial, atende desde iniciantes a avançados. A iniciativa integra a política de ensino multilíngue, ampliando o acesso à educação e qualificação profissional no Brasil.
As novas diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a formação de professores no Brasil exigem que os cursos de licenciatura tenham pelo menos 50% de carga horária presencial e proíbem a criação de graduações completamente a distância. As mudanças buscam melhorar a qualidade da formação docente e fortalecer a relação entre teoria e prática.
Em pronunciamento, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a melhora na alfabetização infantil, atingindo 59,2% em 2024, e ações para reduzir a evasão escolar, como o programa Pé-de-Meia. Também mencionou o aumento na conectividade das escolas e a maior participação no Enem, destacando avanços nas políticas educacionais do governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um projeto de lei para o Plano Especial de Cargos do Ministério da Educação. Esse plano visa modernizar a estrutura do MEC, valorizar servidores e corrigir desigualdades históricas nas carreiras, promovendo um serviço público federal mais justo e eficiente em educação.
O Inep divulgou os gabaritos preliminares da Prova Nacional Docente (PND), disponível para consulta no portal do Inep. Candidatos têm até 29 de outubro para interpor recursos. A PND visa avaliar futuros professores, promover sua valorização e auxiliar na seleção de docentes qualificados, com resultados finais previstos para 10 de dezembro.
O Ministério da Educação lançou o Ambiente Virtual Interativo do MEC, uma plataforma para professores que integra formação, colaboração e tecnologia. Oferece recursos pedagógicos, comunicação entre educadores, fóruns e uma biblioteca digital. Este espaço visa apoiar a formação continuada e a troca de experiências, fortalecendo a educação pública no Brasil.
O Decreto nº 12.686/2025 estabelece a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva no Brasil, promovendo a educação acessível e de qualidade para todos, especialmente estudantes com deficiência. A iniciativa inclui Atendimento Educacional Especializado, formação docente e a criação da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, reafirmando a inclusão como um direito fundamental.
O Portal de Formação do MEC, dentro do Programa Mais Professores, oferece uma vasta gama de cursos gratuitos para professores, incluindo graduação, pós-graduação e formação continuada. Com mais de 9 mil cursos disponíveis, o portal visa valorizar e capacitar educadores, promovendo acesso e atualização pedagógica para melhorar a qualidade do ensino.
O Ministério da Educação (MEC) inaugurou quatro núcleos da Rede de Inovação para a Educação Híbrida no Pará, com investimento de R$ 3,7 milhões. A Rieh, com 42 núcleos ativos, visa melhorar a qualificação do ensino. O ministro Camilo Santana também anunciou a Lei da Carteira Nacional Docente, oferecendo benefícios a professores.
O curso “PNLD Literário”, oferecido pelo Ministério da Educação e certificado pela ENAP, capacita gestores e professores da Educação Básica para selecionar obras literárias de forma consciente. Com 10 horas de duração, é online, gratuito e fornece certificado. A formação inclui módulos sobre escolha e abordagem de obras em sala de aula.
O curso “Etapas e Procedimentos do PNLD”, oferecido pelo Ministério da Educação e certificado pela ENAP, visa capacitar profissionais envolvidos no Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Com 30 horas de conteúdo online e gratuito, o curso aborda a gestão e execução eficiente dos materiais didáticos nas escolas públicas.
O curso “A Construção dos Livros Didáticos do PNLD”, promovido pelo Ministério da Educação, oferece uma formação online gratuita com certificado. Com 30 horas de carga horária, abrange o processo de produção editorial dos livros didáticos no Brasil, destacando sua importância social e pedagógica na educação básica pública.
O curso “PNLD – Programa Nacional do Livro e do Material Didático” é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com a ENAP, que visa capacitar educadores e profissionais envolvidos na gestão de materiais pedagógicos. Totalmente online, gratuito e com certificado, o curso oferece uma formação abrangente sobre o PNLD.
O curso online gratuito “Materiais Didáticos do PNLD para o Novo Ensino Médio” é oferecido pelo Ministério da Educação e certificado pela ENAP. Voltado a servidores e interessados, aborda a seleção e avaliação de materiais didáticos, alinhando-se à BNCC. Dura 30 horas e proporciona um entendimento abrangente do PNLD.
O Ministério da Educação oferece uma pós-graduação gratuita em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância, focada em capacitar professores para integrar tecnologias no ensino. Destinada a docentes da Educação Básica, a formação é reconhecida nacionalmente e visa inovar práticas educacionais. Inscrições podem ser feitas pelo Portal Formação do MEC.
Este curso inovador, em parceria com o Ministério da Educação, visa aprimorar as práticas pedagógicas de professores do Ensino Fundamental e Médio. Com 60 horas, abrange tecnologias digitais, metodologias ativas e cidadania digital. A formação promove colaboração entre educadores e oferece certificação reconhecida, visando a inovação no ensino.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que já são mais de 1,1 milhão de inscritos na Prova Nacional Docente, prevista para 26 de outubro de 2025. Iniciativas como a Carteira Nacional de Docente e o incentivo à formação presencial visam valorizar a carreira, melhorando a qualidade da educação básica no Brasil.
O MEC divulgou o edital do Enamed 2025, que visa avaliar estudantes de medicina no Brasil. As inscrições ocorrerão de 7 a 18 de julho, com a prova marcada para 19 de outubro. Haverá questões objetivas e questionários diversos, com recursos de acessibilidade disponíveis. O resultado final sairá em 5 de dezembro.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é crucial para acessar o ensino superior no Brasil. Com inscrições abertas até 6 de junho, as provas serão em novembro. O Enem possibilita ingresso via Sisu, Prouni, Fies, vestibulares próprios e universidades no exterior. Dicas importantes incluem não zerar a redação e acompanhar prazos.