A formação inicial de professores no Brasil passará por mudanças importantes nos próximos anos. O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou novas diretrizes para os cursos de licenciatura, proibindo a oferta de novas graduações totalmente na modalidade de Educação a Distância (EaD) e estabelecendo uma carga horária presencial mínima de 50% para os cursos semipresenciais.
A decisão foi aprovada pelo colegiado na reunião realizada em 23 de junho e atualiza a Resolução CNE/CP nº 4/2024, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação dos profissionais do magistério da educação básica. O texto segue agora para homologação pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini.
As mudanças também trazem novas regras para o estágio supervisionado, critérios de qualidade vinculados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e novas exigências para instituições que oferecem licenciaturas.
Licenciaturas 100% EaD deixam de ser permitidas
A principal alteração promovida pelo CNE é a adequação das diretrizes ao Decreto nº 12.456/2025, que proíbe a criação de novos cursos de licenciatura totalmente a distância.
Com isso, as instituições de ensino superior poderão ofertar licenciaturas apenas nos formatos presencial ou semipresencial.
Nos cursos semipresenciais, pelo menos metade da carga horária deverá ocorrer presencialmente. O Conselho entende que a interação direta entre professores e estudantes é essencial para a formação docente, utilizando as tecnologias digitais apenas como complemento ao processo pedagógico.
Além disso, as instituições deverão adotar estratégias para apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade social, econômica, territorial ou educacional, especialmente nos cursos semipresenciais.
Enade passa a influenciar a qualidade dos cursos
Outra novidade importante é a criação de critérios de qualidade baseados no desempenho dos cursos no Enade.
As licenciaturas que obtiverem conceito igual ou superior a três poderão continuar funcionando normalmente, mantendo a carga horária presencial mínima de 50%.
Já os cursos que alcançarem nota inferior em duas edições consecutivas do exame deverão ampliar em 20% sua carga horária presencial ou síncrona mediada, conforme regulamentação do Ministério da Educação.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também atualizará seus instrumentos de avaliação para considerar as novas exigências.
Estágio supervisionado terá regras mais rigorosas
As novas diretrizes dedicam um capítulo exclusivo ao estágio curricular supervisionado, reforçando seu caráter pedagógico e proibindo sua realização totalmente a distância.
O estágio deverá começar a partir do terceiro semestre do curso e será desenvolvido de forma progressiva, acompanhando a evolução da formação do licenciando.
Nas licenciaturas, das 400 horas obrigatórias de estágio, pelo menos 360 deverão ocorrer presencialmente. Apenas até 40 horas poderão ser destinadas às atividades de orientação presencial ou síncrona mediada.
Também passam a ser obrigatórios convênios entre instituições de ensino superior e escolas para formalizar a realização do estágio, garantindo plano de atividades, acompanhamento pedagógico e cobertura por seguro.
Avaliações presenciais serão obrigatórias
Os cursos que utilizarem componentes curriculares a distância deverão realizar avaliações presenciais obrigatórias.
Essas avaliações deverão ocorrer, no mínimo, a cada dez semanas e terão peso predominante na composição da nota final dos estudantes.
A resolução ainda determina que tanto as avaliações presenciais quanto as realizadas virtualmente adotem mecanismos capazes de garantir a identificação do estudante avaliado.
Mediação pedagógica ganha novas regras
Outra mudança significativa é a criação da figura do mediador pedagógico.
Esse profissional deverá possuir formação superior e qualificação compatível com a área em que atua, podendo ter licenciatura, mestrado, doutorado ou estar matriculado em programa de pós-graduação stricto sensu.
Ao mesmo tempo, a resolução diferencia a atuação do mediador pedagógico da função exercida pelos tutores. Enquanto o mediador participa diretamente do processo de ensino e aprendizagem, os tutores passam a exercer apenas atividades administrativas, sem atuação pedagógica.
Cursos terão prazo para adaptação
As instituições de ensino superior que já oferecem cursos de formação de professores terão até 31 de dezembro de 2027 para se adequar às novas regras.
Os estudantes que já estiverem matriculados poderão concluir seus cursos conforme o currículo vigente no momento do ingresso, preservando seus direitos acadêmicos.
As novas exigências serão aplicadas apenas às turmas que iniciarem após a entrada em vigor da regulamentação.
Formação docente busca elevar a qualidade da educação
Segundo o presidente do CNE, Cesar Callegari, as mudanças representam um avanço para a qualidade da formação de professores ao combater cursos considerados de baixa qualidade, fortalecer os estágios supervisionados e ampliar a integração entre teoria e prática.
O parecer aprovado também levou em consideração mais de 11 mil contribuições recebidas durante consulta pública, envolvendo universidades, especialistas e entidades representativas da educação.
Com as novas diretrizes, o governo busca fortalecer a formação inicial dos futuros professores e garantir que os profissionais cheguem às salas de aula mais preparados para enfrentar os desafios da educação básica brasileira.
Siga o Conecta professores no Google Notícias 👈
Siga o canal “Conecta Professores” no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029Va9Yi4A9hXFCaTaHxH26
Marque nosso site como favorito no Google para ficar sempre atualizado: https://www.google.com/preferences/source?q=conectaprofessores.com