linguagem neutra nas escolas

STF derruba lei municipal que proibia linguagem neutra em escolas

Leonardo Lima
12 de maio de 2026
Notícias
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O Supremo Tribunal Federal anulou a lei de Betim, Minas Gerais, que proibia linguagem neutra em escolas. A decisão, tomada por maioria, afirma que o… Read More »STF derruba lei municipal que proibia linguagem neutra em escolas

STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra nas escolas

Leonardo Lima
23 de fevereiro de 2026
2 comentários
Notícias
5 min read

O Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade de leis estaduais que proíbem a linguagem neutra em escolas, destacando a competência da União em legislar sobre… Read More »STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra nas escolas