decisão STF educação

STF derruba lei municipal que proibia linguagem neutra em escolas

12 de maio de 2026
Notícias (category)
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Leonardo Lima

O Supremo Tribunal Federal anulou a lei de Betim, Minas Gerais, que proibia linguagem neutra em escolas. A decisão, tomada por maioria, afirma que o… Read More »STF derruba lei municipal que proibia linguagem neutra em escolas

STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integra jornada de trabalho

14 de novembro de 2025
Cursos (category)
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Leonardo Lima

O STF decidiu que os intervalos entre aulas e recreios dos professores devem ser incluídos na jornada de trabalho, reforçando direitos docentes. A interpretação considera… Read More »STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integra jornada de trabalho