STF derruba lei municipal que proibia linguagem neutra em escolas
O Supremo Tribunal Federal anulou a lei de Betim, Minas Gerais, que proibia linguagem neutra em escolas. A decisão, tomada por maioria, afirma que o município invadiu a competência da União sobre diretrizes educacionais. A norma foi considerada inconstitucional por interferir em currículos e materiais didáticos.

