O Ministério da Educação (MEC) anunciou que disponibilizará, até dezembro de 2026, quatro novos cursos gratuitos voltados à formação continuada de gestores escolares, professores e demais profissionais da educação. As capacitações fazem parte do Programa Escola que Protege (ProEP) e têm como objetivo fortalecer as ações de prevenção, resposta e reconstrução dos ambientes escolares diante de situações de violência.
Os cursos serão ofertados na modalidade autoinstrucional, permitindo que cada participante estude no próprio ritmo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Quais serão os novos cursos do MEC?
Ao todo, serão disponibilizadas quatro formações, cada uma com carga horária de 40 horas. Os conteúdos abordarão estratégias de prevenção das violências nas escolas, atuação integrada entre diferentes órgãos e reconstrução do ambiente escolar após episódios de violência.
Os cursos previstos são:
- Estratégias Pedagógicas para Prevenção das Violências na Escola, desenvolvido em parceria com a UFS;
- Estratégias de Resposta e Reconstrução da Escola Pós-Violência, também em parceria com a UFS;
- O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e as Estratégias para Prevenção das Violências nas Escolas, desenvolvido com a UFRPE;
- O SGDCA e as Estratégias de Resposta e Reconstrução em Situações de Violência Extrema e Crises nas Escolas, em parceria com a UFRPE.
Segundo o MEC, as primeiras ofertas deverão ser disponibilizadas ainda em 2026.
Como serão as formações?
Os cursos serão totalmente online e gratuitos, permitindo que os participantes realizem os estudos de forma flexível. O material contará com:
- Videoaulas;
- Conteúdos multimídia;
- Recursos de acessibilidade;
- Materiais alinhados às diretrizes do Programa Escola que Protege;
- Atividades voltadas à prevenção e ao enfrentamento das violências nas instituições de ensino.
A proposta é ampliar o acesso à formação continuada para profissionais da educação e também para integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
O que é o Programa Escola que Protege?
O Programa Escola que Protege (ProEP) é a principal iniciativa do Ministério da Educação voltada ao fortalecimento das redes de ensino na prevenção e no enfrentamento das violências nas escolas.
Entre seus objetivos estão a formação continuada de profissionais da educação, o incentivo à elaboração de planos de prevenção e resposta a emergências e o apoio às redes de ensino em situações de violência extrema.
O programa foi criado em conformidade com a Lei nº 14.643/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.006/2024, integrando as ações do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).
Como acessar os cursos
As capacitações serão disponibilizadas gratuitamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). Os interessados também podem acompanhar as novidades e informações oficiais na página do Programa Escola que Protege.
Links oficiais:
- Programa Escola que Protege: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege
- Plataforma Avamec: https://avamec.mec.gov.br/v2/#/
Formação para fortalecer a segurança no ambiente escolar
Com o lançamento desses novos cursos, o MEC amplia as oportunidades de capacitação para profissionais da educação que atuam diretamente na promoção de ambientes escolares mais seguros, acolhedores e preparados para prevenir e enfrentar diferentes formas de violência. A expectativa é que as formações contribuam para fortalecer as redes de ensino e aprimorar as estratégias de proteção de crianças, adolescentes e toda a comunidade escolar.
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