O Ministério da Educação (MEC) está com inscrições abertas para a seleção de artigos que irão compor a primeira edição do Caderno Equidade, publicação voltada à divulgação de estudos, pesquisas e experiências nas áreas de educação bilíngue de surdos e educação especial inclusiva. Os interessados podem enviar trabalhos inéditos até 28 de agosto de 2026.
A iniciativa é promovida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e busca ampliar o debate sobre políticas públicas de inclusão e equidade na educação brasileira.
Caderno Equidade reunirá pesquisas inéditas
O lançamento do Caderno Equidade marca uma nova iniciativa do MEC para fortalecer a produção científica e o compartilhamento de conhecimentos voltados à educação inclusiva.
A publicação reunirá artigos originais e inéditos produzidos por pesquisadores, docentes, gestores, especialistas e demais profissionais que atuam nas áreas contempladas pelos editais.
Os trabalhos deverão seguir os critérios estabelecidos em cada chamada pública e abordar os eixos temáticos definidos pelo Ministério da Educação.
Inscrições seguem abertas até 28 de agosto
Os interessados poderão enviar seus artigos até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2026.
Cada chamada pública possui regras específicas relacionadas ao público participante, aos temas aceitos e ao formato dos trabalhos. Por isso, o MEC recomenda a leitura completa dos editais antes da submissão.
Chamada contempla educação bilíngue de surdos
Uma das chamadas públicas é destinada à Educação Bilíngue de Surdos, alinhada à Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS).
Os artigos deverão abordar temas relacionados a essa modalidade educacional, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua da pessoa surda e a língua portuguesa escrita como segunda língua.
O edital prevê cinco eixos temáticos para submissão dos trabalhos.
Podem participar:
- Acadêmicos;
- Pesquisadores;
- Especialistas;
- Professores;
- Gestores educacionais;
- Profissionais da educação;
- Lideranças surdas;
- Demais interessados no tema.
Os artigos dessa modalidade devem ser enviados para o e-mail:
cadernosequidade_ebs@mec.gov.br
Educação especial inclusiva também recebe trabalhos
Outra chamada pública é destinada à Educação Especial Inclusiva, reunindo estudos voltados às políticas, práticas pedagógicas e estratégias de inclusão.
O edital contempla 12 eixos temáticos, permitindo a submissão de pesquisas relacionadas às diferentes dimensões da educação especial.
A seleção é direcionada principalmente para:
- Acadêmicos;
- Pesquisadores;
- Especialistas na área.
Os trabalhos devem ser enviados para:
cadernosequidade_educacaoespecial@mec.gov.br
Objetivo é fortalecer políticas de inclusão
Com a criação do Caderno Equidade, o MEC pretende ampliar a circulação de estudos e experiências que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à inclusão educacional.
A publicação deverá reunir pesquisas que possam subsidiar gestores, professores, pesquisadores e instituições de ensino na implementação de práticas mais inclusivas, promovendo o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os estudantes.
A iniciativa também reforça o compromisso da Secadi com a valorização da diversidade, da acessibilidade e da equidade na educação brasileira.
Consulte os editais antes da inscrição
Antes de enviar o artigo, os candidatos devem consultar os editais correspondentes para verificar:
- critérios de participação;
- normas de formatação;
- eixos temáticos;
- cronograma;
- orientações para submissão.
As chamadas públicas estão disponíveis nos portais oficiais do Ministério da Educação.
Edital – Educação Especial Inclusiva:
https://www.gov.br/mec/pt-br/pneei/documentos
Edital – Educação Bilíngue de Surdos:
https://www.gov.br/mec/pt-br/pnebs/documentos
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