A Secretaria Municipal de Educação de Salgueiro tornou públicas as diretrizes e o Calendário Escolar 2026 da Rede Municipal de Ensino, conforme Instrução Normativa divulgada em 31 de outubro de 2025. O documento estabelece regras para a organização do ano letivo, assegurando o cumprimento da legislação educacional e a padronização das atividades pedagógicas nas unidades escolares do município.
De acordo com a Secretaria, o calendário foi elaborado com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e garante a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos, excluindo períodos destinados à formação de professores, avaliações institucionais e recuperação final. Também estão assegurados 15 dias de recesso escolar, além das férias regulares.
Calendário Escolar 2026 – Sede
Na Sede do município, o planejamento em rede e nas escolas ocorrerá nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2026, com início do ano letivo em 5 de fevereiro. O primeiro semestre soma 105 dias letivos, enquanto o segundo semestre conta com 95 dias, totalizando os 200 dias obrigatórios.
O recesso escolar está previsto de 13 a 24 de julho de 2026, e o encerramento do ano letivo ocorrerá em 21 de dezembro. As datas destinadas a novas oportunidades e exames especiais serão nos dias 22, 28, 29 e 30 de dezembro, com entrega dos diários de classe em 30 de dezembro e organização escolar no dia 31.
Calendário Escolar 2026 – Conceição das Crioulas
Para o distrito de Conceição das Crioulas, o calendário apresenta algumas diferenças. O planejamento em rede será realizado nos dias 3 e 4 de fevereiro, com início das aulas também em 5 de fevereiro de 2026. O primeiro semestre contará com 116 dias letivos, enquanto o segundo terá 84 dias, mantendo igualmente o total de 200 dias letivos.
O recesso escolar ocorrerá de 4 a 17 de agosto de 2026, e o encerramento do ano letivo está previsto para 22 de dezembro. As avaliações de novas oportunidades acontecerão nos dias 28, 29 e 30 de dezembro, com entrega dos diários e organização escolar até 31 de dezembro.
Organização pedagógica e atribuições
A Instrução Normativa orienta que a prática pedagógica seja organizada ao longo dos 200 dias letivos, em diferentes espaços de ensino e aprendizagem, inclusive na comunidade, quando adequado. As escolas devem estruturar o quadro de horários dos professores, garantindo o equilíbrio entre regência e aulas-atividade.
Também fica estabelecida a realização de, no mínimo, três encontros entre família e escola ao longo do ano, sem prejuízo do dia letivo, além do cumprimento rigoroso dos prazos e cronogramas definidos pela Secretaria.
Alterações e vigência
Alterações no calendário só poderão ocorrer em situações excepcionais, mediante autorização da Secretaria Municipal de Educação. Casos omissos serão analisados em conjunto com as escolas e o Conselho Municipal de Educação. A Instrução Normativa entra em vigor a partir de 3 de fevereiro de 2026, orientando oficialmente o funcionamento do ano letivo na Rede Municipal de Salgueiro.
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