A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou a resolução que define o Calendário Escolar de 2026 para todas as unidades da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS). O documento reúne as principais datas do próximo ano, como início das atividades, retorno dos estudantes, períodos de recesso, exames finais e diretrizes pedagógicas que deverão ser seguidas pelas escolas.
Segundo a SED, o calendário foi elaborado para assegurar a continuidade pedagógica e o cumprimento da legislação educacional, permitindo um planejamento unificado em toda a rede estadual.
Início do ano escolar e retorno dos estudantes
O ano escolar de 2026 contará com 223 dias e terá início em 2 de fevereiro, data reservada para a apresentação dos professores e confirmação de lotação nas unidades de ensino. Já o ano letivo, que deve cumprir 200 dias de efetivo trabalho pedagógico, começa oficialmente em 3 de fevereiro.
As aulas para os estudantes da rede estadual retornam em 9 de fevereiro, marcando o início das atividades presenciais em todas as escolas vinculadas à SED.
Recesso, exames finais e encerramento do ano
O calendário define o recesso escolar no período de 17 a 31 de julho, garantindo a pausa sem comprometer o cumprimento da carga horária mínima anual. Os exames finais estão previstos para os dias 10, 11 e de 14 a 16 de dezembro.
O Conselho de Classe Final será realizado em 17 de dezembro, enquanto o encerramento oficial do ano escolar ocorrerá em 18 de dezembro de 2026.
Atividades pedagógicas e formação continuada
A resolução também detalha a realização das Atividades Pedagógicas Complementares (APC), que poderão representar até 10% dos dias letivos e devem ser distribuídas ao longo do ano. Além disso, está prevista a Jornada Formativa (JF) em todos os bimestres, reforçando a política de formação continuada dos profissionais da educação da rede estadual.
Avaliações, programas e encontros com famílias
O Calendário Escolar de 2026 inclui ainda datas para avaliações bimestrais, o funcionamento do programa RAV – Recuperar para Avançar, a realização do Pré-Conselho e os encontros do Família & Escola, que deverão ocorrer obrigatoriamente aos sábados.
Também há orientações específicas para reposição de aulas, caso seja necessário ajustar o calendário em situações excepcionais ao longo do ano.
Registro e validação do calendário escolar
Cada unidade escolar poderá adaptar o calendário à sua realidade, desde que respeite as normas estabelecidas pela resolução. O documento exige que todas as escolas registrem e validem seus calendários no Sistema Papel Zero e no SGDE (Sistema de Gestão de Dados Escolares), garantindo o acompanhamento e a supervisão por parte da SED.
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