As redes de ensino do estado de São Paulo já começam a se organizar para o ano letivo de 2026, e o calendário escolar é um dos principais instrumentos de planejamento pedagógico e administrativo. As diretrizes estabelecem regras claras sobre dias letivos obrigatórios, períodos de aulas, férias, recessos e atividades institucionais que devem ser cumpridas por todas as escolas.
De acordo com a legislação educacional vigente, cada unidade escolar deve garantir no mínimo 200 dias letivos por ano, ou 100 dias nos cursos semestrais, além do cumprimento da carga horária anual prevista para cada nível e modalidade de ensino. O objetivo é assegurar a regularidade das aulas e o direito dos estudantes à aprendizagem.
O que é considerado dia letivo
Para ser considerado dia letivo, é obrigatória a presença dos estudantes, a orientação dos professores e o desenvolvimento de aulas regulares ou outras atividades pedagógicas programadas. Caso algum dia seja perdido por motivos excepcionais, ele deverá ser reposto, utilizando sábados, recessos ou outros períodos previamente definidos no calendário.
Uso de sábados e eventos locais
Os sábados podem ser utilizados como dias letivos, desde que haja trabalho pedagógico com os alunos. Além disso, eventos municipais, como atividades culturais, econômicas ou agrícolas, podem ser considerados na organização do calendário, desde que os dias letivos sejam devidamente compensados.
Datas principais do calendário escolar 2026
O ano letivo de 2026 terá início em 2 de fevereiro e término em 18 de dezembro. O primeiro semestre será encerrado em 6 de julho, enquanto o segundo semestre começa em 24 de julho.
Os bimestres escolares ficam organizados da seguinte forma:
- 1º bimestre: 02/02 a 22/04
- 2º bimestre: 23/04 a 06/07
- 3º bimestre: 24/07 a 02/10
- 4º bimestre: 05/10 a 18/12
Férias e recesso escolar
As férias docentes ocorrerão de 2 a 16 de janeiro e de 7 a 21 de julho. Já o recesso escolar será dividido entre 17 e 31 de janeiro e 19 a 31 de dezembro. Professores especialistas em currículo e coordenadores de gestão pedagógica seguem os mesmos períodos de férias dos docentes, enquanto coordenadores de equipe curricular terão datas definidas em conjunto com as equipes gestoras.
Atividades obrigatórias no calendário
O calendário deve incluir atividades como planejamento (19 e 20/02), replanejamento (22 e 23/07), reuniões de conselho de classe, Semana de Estudos Intensivos, reuniões com pais, APM, Conselho de Escola e Grêmio Estudantil. A participação dos professores nessas ações é obrigatória, e a ausência é registrada oficialmente.
Elaboração, aprovação e possíveis alterações
O Conselho de Escola é responsável pela elaboração do calendário, que deve ser inserido na Secretaria Escolar Digital (SED) até 31 de dezembro de 2025. Após análise da Direção Escolar, Supervisor e Dirigente Regional, a homologação deve ocorrer até 23 de janeiro de 2026. Alterações são permitidas, desde que justificadas e aprovadas seguindo o mesmo trâmite.
As redes municipais também podem aderir integralmente às diretrizes por meio da SED, garantindo alinhamento com as normas estaduais para o ano letivo de 2026.
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