Prazo para adesão à Ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral é ampliado até 24/10

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) anunciaram a prorrogação do prazo para adesão à Ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral. A medida, prevista na Portaria Interministerial MinC/MEC nº 8/2025, agora vai até 24 de outubro de 2025, permitindo que estados, municípios e instituições parceiras submetam suas propostas. 🏫✨

A iniciativa tem como objetivo integrar práticas artísticas e culturais ao cotidiano escolar, promovendo acesso à arte e à cultura como dimensões fundamentais para o desenvolvimento integral dos estudantes.

🎯 Sobre a Ação Arte e Cultura

A Ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral faz parte do Programa Escola em Tempo Integral e busca:

• Ampliar o repertório cultural dos estudantes;
• Fortalecer identidades locais e regionais;
• Contribuir para a permanência escolar;
• Estimular o desenvolvimento de habilidades criativas e expressivas;
• Valorizar a diversidade cultural brasileira, incluindo expressões afro-brasileiras, indígenas, africanas e manifestações regionais.

O programa promove circulação, produção e difusão cultural nas escolas, transformando-as em espaços de convivência, criação e experimentação artística.

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📝 Como participar

A adesão deve ser formalizada pelos entes federados (secretarias estaduais de educação e cultura, órgãos públicos congêneres e instituições parceiras, como universidades e organizações da sociedade civil) por meio da plataforma TransfereGov, centralizada pelo governo federal para transferência de recursos da União.

O que deve ser enviado:

• Planos de trabalho detalhando as ações artísticas e culturais;
• Cronogramas de execução;
• Orçamentos e parcerias locais;
• Documentação exigida para análise.

Após o encerramento do prazo, os projetos passarão por análise técnica do MEC e do MinC, que selecionarão os que receberão apoio técnico e financeiro da União. 💻📄

🌍 Prioridade e impacto social

A prioridade será dada às escolas situadas em territórios com maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural, garantindo que os recursos atinjam comunidades historicamente com menor acesso a bens culturais.

Os efeitos esperados incluem:

• Maior acesso a atividades artístico-culturais;
• Integração de conhecimentos e valores culturais;
• Estímulo à criatividade e expressão artística;
• Contribuição para o fortalecimento da identidade cultural local.

Segundo o Censo Escolar 2023-2024, o Programa Escola em Tempo Integral registrou 965 mil matrículas, enquanto no ciclo 2024-2025, foram 880 mil matrículas. A ação artística-cultural impactará diretamente esses estudantes, promovendo formação completa e inclusiva.

🏫 Programa Escola em Tempo Integral

O programa foi lançado em julho de 2023 e tem como objetivo:

• Garantir jornadas escolares de no mínimo sete horas diárias ou 35 horas semanais;
• Priorizar estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
• Oferecer assistência técnica e financeira para escolas participantes;
• Alinhar propostas pedagógicas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O programa é gerido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e executado financeiramente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A adesão é voluntária e realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

🤝 Parcerias e cooperação

A ação é fruto da cooperação entre MEC e MinC, que já firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em 2024 para implementar políticas culturais e educativas conjuntas. Entre as iniciativas previstas no ACT estão:

• Inserção de saberes tradicionais dos mestres e mestras da cultura;
• Fortalecimento da rede de equipamentos culturais;
• Criação e implementação de planos de cultura nas universidades federais;
• Fomento à produção, circulação e difusão da diversidade cultural e artística brasileira na rede pública de educação básica.

Essas ações reforçam a importância de integrar educação e cultura, promovendo aprendizagem significativa e formação cidadã. 🎭🎶

📚 Conteúdos e atividades

As escolas participantes poderão desenvolver atividades como:

• Oficinas de artes visuais, música, teatro e dança;
• Atividades de literatura, contação de histórias e narrativas orais;
• Projetos de cinema, audiovisual e multimídia;
• Ações que valorizem saberes afro-brasileiros, indígenas, quilombolas e regionais;
• Eventos culturais para integração da comunidade escolar.

O apoio financeiro e técnico da União garante recursos para materiais, equipamentos, capacitação de professores e atividades extracurriculares, tornando a implementação das ações mais efetiva.

🌟 Benefícios para estudantes

A integração da arte e cultura nas escolas de tempo integral proporciona:

• Ampliação do repertório cultural e artístico;
• Desenvolvimento de habilidades criativas, cognitivas e socioemocionais;
• Maior engajamento e permanência escolar;
• Formação de identidade e valorização da diversidade cultural;
• Contato com expressões artísticas e saberes tradicionais que fortalecem o aprendizado e a cidadania.

Além disso, essas experiências contribuem para formação integral do estudante, conectando teoria e prática, escola e comunidade.

🖌️ Valorização da diversidade cultural

A Ação Arte e Cultura destaca:

• Expressões afro-brasileiras, indígenas e africanas;
• Manifestações regionais e saberes locais;
• Promoção de diálogo entre culturas, fortalecendo identidade, pertencimento e respeito às diferenças;
• Incentivo à produção cultural dentro da escola, tornando o ambiente escolar um espaço de criação e experimentação.

Com isso, o programa contribui para a formação de estudantes conscientes e culturalmente conectados, preparados para atuar em uma sociedade plural e diversa. 🌎✨

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