O Ministério da Educação (MEC) anunciou a ampliação do prazo de inscrição no edital do Programa Nacional Escola Nego Bispo, destinado à seleção de propostas de cursos de extensão sobre saberes tradicionais. Agora, interessados têm até o dia 27 de outubro para se inscrever por meio do site do Instituto Federal da Bahia (IFBA), parceiro da iniciativa.
Essa ação reforça o compromisso do MEC com a valorização dos saberes tradicionais afro-brasileiros, indígenas e quilombolas, promovendo a diversidade cultural, a equidade educacional e a formação de professores comprometidos com a inclusão e o pluralismo de ideias.
🎯 Objetivo do programa
O Programa Escola Nego Bispo visa integrar saberes tradicionais à formação de estudantes de licenciatura e educação profissional, por meio da atuação de mestres e mestras de saberes tradicionais no ensino, pesquisa e extensão.
O programa contribui para a efetividade das Leis nº 10.639/2003 e nº 22.645/2008, que tornam obrigatório o ensino das histórias e culturas afro-brasileiras e indígenas na educação básica, fortalecendo a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
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💡 Principais objetivos:
- Garantir o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas durante a formação docente;
- Fortalecer a produção de conhecimentos teórico-conceituais decoloniais;
- Promover a interação entre saberes tradicionais e acadêmicos;
- Fomentar o protagonismo de sujeitos, trajetórias e territórios na educação.
💰 Recursos e distribuição das vagas
Serão selecionadas até 100 propostas de cursos de extensão, e cada projeto poderá receber até R$ 41.600,00 para execução.
O MEC enfatiza a distribuição equitativa dos recursos entre estados e regiões do país, garantindo abrangência nacional e acesso igualitário às oportunidades.
✅ Importante: apenas servidores efetivos dos Institutos Federais (IFs), integrantes da carreira docente ou técnica, podem apresentar propostas. A preferência é para candidatos com formação em licenciatura.
👥 Composição das equipes
Cada curso deve ser executado por uma equipe composta por:
- Um mestre ou mestra do saber tradicional;
- Um assistente;
- Um colaborador.
Essa estrutura permite respeitar e valorizar os conhecimentos ancestrais, enquanto garante o suporte técnico e acadêmico necessário para a formação dos estudantes.
🌐 Eixos e subeixos dos saberes tradicionais
O edital organiza os saberes tradicionais em três eixos principais:
- Saberes tradicionais afro-brasileiros ✊🏿
- Saberes tradicionais indígenas 🪶
- Saberes tradicionais quilombolas 🏞️
Além disso, os cursos podem ser desenvolvidos em quatro subeixos temáticos:
- Artes e ofícios 🎨;
- Línguas e narrativas 🗣️;
- Memórias e oralidade 📖;
- Cosmociências 🌌.
Essa divisão permite abranger diferentes dimensões culturais e pedagógicas, fortalecendo a diversidade e a interdisciplinaridade.
📚 Importância da Escola Nego Bispo
A Escola Nego Bispo tem um papel estratégico na educação brasileira ao resgatar e integrar saberes tradicionais ao currículo acadêmico, especialmente nas licenciaturas de instituições públicas.
Entre os principais impactos estão:
- Valorização cultural e histórica de comunidades afro-brasileiras, indígenas e quilombolas;
- Formação de professores críticos e conscientes das desigualdades históricas;
- Promoção de metodologias inclusivas e decoloniais;
- Fomento à pesquisa e extensão em diálogo com saberes ancestrais;
- Fortalecimento do ensino de conteúdos obrigatórios sobre culturas afro-brasileiras e indígenas.
🏛️ Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)
O programa integra a Pneerq, criada pela Portaria nº 470/2024, com foco em:
- Implementar ações educativas para superar desigualdades étnico-raciais;
- Combater o racismo nos ambientes de ensino;
- Promover políticas educacionais específicas para a população quilombola;
- Atender gestores, professores, funcionários, alunos e toda a comunidade escolar.
A política reforça a importância de educação inclusiva e equitativa, garantindo que todas as vozes culturais sejam representadas nas escolas e universidades públicas.
📝 Como se inscrever
As inscrições podem ser realizadas até 27 de outubro diretamente no site do IFBA, parceiro do MEC no programa.
💡 Dicas para inscrição bem-sucedida:
- Forme uma equipe completa, incluindo mestre do saber, assistente e colaborador;
- Escolha o eixo e subeixo que melhor se encaixam no projeto;
- Prepare plano detalhado de execução, com objetivos, metodologia e cronograma;
- Certifique-se de que todos os participantes sejam servidores efetivos de IFs;
- Enfatize a relevância do projeto para a formação docente e preservação de saberes tradicionais;
- Revise toda a documentação antes do envio para evitar pendências.
O site do IFBA disponibiliza orientações e formulários de inscrição, garantindo acessibilidade e suporte técnico aos proponentes.
🌟 Benefícios para participantes e estudantes
Os cursos de extensão selecionados proporcionarão:
- Valorização de mestres e mestras de saberes tradicionais;
- Formação de docentes mais conscientes e preparados para a diversidade cultural;
- Promoção de atividades práticas, oficinas e pesquisas que conectam teoria e prática;
- Fortalecimento da educação decolonial, integrando saberes locais às estruturas curriculares;
- Fomento à inclusão social e étnico-racial, com atenção especial às comunidades afro-brasileiras, indígenas e quilombolas.
Além disso, os estudantes das licenciaturas terão contato direto com práticas culturais autênticas, enriquecendo sua formação profissional e acadêmica.
🌱 Impacto nacional
Com a seleção de até 100 propostas de curso, o programa pretende abranger todas as regiões do Brasil, garantindo que os saberes tradicionais sejam valorizados e preservados em diferentes territórios escolares.
Essa iniciativa contribui para:
- Descentralização do ensino de saberes tradicionais;
- Ampliação da cobertura geográfica das políticas públicas;
- Inclusão de conteúdos culturais e históricos essenciais na formação docente;
- Fortalecimento da identidade e autoestima de estudantes das comunidades envolvidas.
🤝 Parcerias e colaboração
O programa envolve uma rede colaborativa entre MEC, IFBA e outros Institutos Federais, garantindo:
- Apoio técnico e pedagógico para execução dos cursos;
- Monitoramento e avaliação das propostas;
- Suporte para divulgação de resultados e boas práticas;
- Fortalecimento da integração entre educação básica e superior.
Essa abordagem colaborativa é essencial para a implementação efetiva de políticas públicas educacionais, assegurando que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e equitativa.
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