Você sabe como os tributos influenciam o funcionamento do Estado e impactam diretamente os direitos e deveres dos cidadãos? O curso “Educação Fiscal – Estado e Tributação”, oferecido gratuitamente pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), é uma excelente oportunidade para entender o papel da tributação no Estado Democrático de Direito e na promoção da cidadania.
O conteúdo está inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e é voltado para estudantes e interessados em compreender os fundamentos da tributação e seu impacto social.
📚 O que você vai aprender
O curso explora temas essenciais como:
- A evolução do Estado e seus modelos tributários
- O papel da tributação em uma sociedade justa e igualitária
- A relação entre tributos e direitos fundamentais
- A importância da educação fiscal para a cidadania
- Novas concepções de tributação no cenário pós-crise
🧩 Conteúdo Programático
- Estado e Tributação: do Estado Liberal à contemporaneidade brasileira
- Tributação e Fundamentos do Estado Republicano: cidadania e dever de pagar tributos
- Tributação, Igualdade e Coesão Social na América Latina
- Tributação e Direitos Fundamentais: dos direitos sociais aos limites do poder de tributar
- Tributo: definição e tipologia
👥 Público-alvo
O curso é recomendado especialmente para:
- Estudantes universitários das áreas de Sociologia, Economia, Direito, Administração, Contabilidade, Finanças e Orçamento
- Cidadãos interessados em entender o funcionamento do Estado e a justiça fiscal
- Qualquer pessoa com acesso à internet e interesse em educação fiscal
🔓 Curso aberto, gratuito e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever!
📌 Informações Gerais
- Modalidade: Online, autoinstrucional
- Carga horária: 40h
- Disponibilidade: 60 dias para conclusão
- Certificação: Emitida pela Enap
- Idioma: Português
✅ Inscreva-se agora!
Amplie sua visão sobre cidadania, justiça fiscal e o papel do Estado na sociedade. Comece hoje mesmo esse curso essencial para quem deseja entender como os tributos moldam o nosso cotidiano.
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