O Ministério da Educação (MEC) reafirmou seu compromisso com a educação bilíngue de surdos durante o Congresso Nacional de Ensino de Libras (Conalib), promovido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), entre os dias 9 e 11 de abril. A participação ocorreu por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), que propôs novas reflexões sobre a inclusão linguística e educacional da comunidade surda.
O evento reuniu educadores, pesquisadores e profissionais da área de Libras para compartilhar boas práticas e discutir avanços no ensino da Língua Brasileira de Sinais. Durante o congresso, a coordenadora-geral bilíngue de Educação Básica e Superior do MEC, Marisa Dias Lima, apresentou a palestra “Contexto tocantinense de educação bilíngue de surdos e ensino de Libras na educação básica: planejamentos e ações realizadas”.
Segundo a coordenadora, a atuação do MEC tem sido direcionada à construção de políticas públicas que garantam um processo de escolarização equitativo, respeitando as especificidades linguísticas, culturais e sociais dos educandos surdos. Uma dessas políticas é a oferta de formação de professores bilíngues por meio do programa Rede Nacional de Formação Continuada de Professores (Renafor), que já disponibilizou 16.850 vagas para formação geral e 1.350 para professores alfabetizadores no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Além da participação no congresso, o MEC realizou visitas técnicas à Secretaria Estadual de Educação do Tocantins, à Secretaria Municipal de Educação de Palmas e a outras representações municipais. O objetivo foi fortalecer o pacto federativo na construção de políticas educacionais voltadas à modalidade bilíngue, com a Libras como primeira língua e o português escrito como segunda.
A Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, por meio da Coordenação-Geral Bilíngue na Educação Básica e Superior, atua em todo o Brasil promovendo ações de formação, capacitação de professores e implementação de políticas públicas que assegurem o acesso, permanência e sucesso de estudantes surdos nas escolas bilíngues.
As competências da diretoria incluem ainda a promoção de uma educação inclusiva com foco na transversalidade, no desenvolvimento linguístico-cognitivo dos estudantes surdos e na valorização dos aspectos culturais, artísticos e sociais dessa comunidade.
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