supremo tribunal federal educação

STF derruba lei municipal que proibia linguagem neutra em escolas

Leonardo Lima
12 de maio de 2026
Notícias
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O Supremo Tribunal Federal anulou a lei de Betim, Minas Gerais, que proibia linguagem neutra em escolas. A decisão, tomada por maioria, afirma que o… Read More »STF derruba lei municipal que proibia linguagem neutra em escolas

STF analisa inclusão do recreio na jornada dos professores

Leonardo Lima
12 de novembro de 2025
1 comentário
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O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento sobre se o recreio escolar deve contar como parte da jornada de trabalho dos professores. Decisões anteriormente favoreciam… Read More »STF analisa inclusão do recreio na jornada dos professores