A sanção da Lei nº 15.326/2026 marca um avanço histórico para a educação infantil no Brasil, reconhecendo oficialmente professores de creches e pré-escolas como parte da carreira do magistério com direito a piso salarial e planos de carreira. A implementação adequada por estados e municípios será crucial para garantir esses direitos.
O Ministério da Educação (MEC) está com inscrições abertas até 21 de dezembro para o Curso Técnico de Formação de Auxiliar de Docência de Educação Infantil. O curso, com 800 horas e modalidade EAD, visa qualificar 40 mil profissionais, fortalecendo sua atuação nas salas de aula e melhorando a educação infantil no Brasil.
O Ministério da Educação (MEC) realiza, no dia 14 de maio, o Seminário Nacional do Programa de Atenção Precoce na Infância (ProAPI) para apresentar resultados preliminares de um projeto-piloto em Pelotas. O ProAPI visa promover o desenvolvimento integral de crianças na Educação Especial, focando na inclusão e articulação de políticas públicas.