A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que redefine o cálculo da jornada de trabalho dos professores, utilizando a hora-aula como… Read More »Câmara avança com proposta que garante hora-aula no cálculo da jornada docente
O presidente Lula sancionou a lei que estabelece um novo piso salarial de R$ 5.130,63 para professores da educação básica nas redes públicas, com um… Read More »Lula sanciona piso salarial para professores da educação básica em 2026
A Lei nº 15.326, sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece oficialmente os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério no… Read More »Lei garante piso salarial e carreira do magistério a professores da educação infantil
O Plenário aprovou a PEC 169/2019, permitindo que professores da rede pública acumulem cargos públicos, desde que respeitadas a compatibilidade de horários e o teto… Read More »Nova regra autoriza acúmulo de cargos para professores; entenda a decisão do Senado
O Governo de Sergipe autorizou a realização de um concurso público para cargos efetivos de professores da educação básica. A iniciativa, organizada pelas Secretarias de… Read More »Governo de Sergipe autoriza concurso público para professores