A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Lei 365/2026, que exige a inclusão de ações para atender estudantes com deficiência nos projetos pedagógicos das escolas. A proposta, que passa à Comissão de Educação, busca garantir um ambiente escolar inclusivo e acessível, promovendo a igualdade de oportunidades na educação.
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está com inscrições abertas para o Programa de Tutoria Especial, com nove vagas para estudantes que auxiliam colegas com deficiência e habilidades especiais. A seleção ocorrerá de 18 a 28 de junho de 2026, com bolsa mensal de R$ 396. A entrevista será de 30 de junho a 2 de julho.
A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), criada pelo Decreto nº 12.686 em 2025, visa garantir o acesso à educação de qualidade para alunos com deficiência, TEA e superdotação. A iniciativa busca eliminar barreiras e assegurar iguais oportunidades em todas as etapas educacionais, promovendo um sistema mais inclusivo e democrático no Brasil.
O Decreto nº 12.686/2025 estabelece a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva no Brasil, promovendo a educação acessível e de qualidade para todos, especialmente estudantes com deficiência. A iniciativa inclui Atendimento Educacional Especializado, formação docente e a criação da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, reafirmando a inclusão como um direito fundamental.
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo realizará o Seminário de Educação Especial “Juntos Pela Aprendizagem” neste sábado. O evento visa promover a formação de educadores sobre acessibilidade e inclusão, abordando práticas pedagógicas para estudantes com deficiência, TEA e superdotação, além de valorizar a troca de experiências na Rede Municipal.
A Uesb abriu inscrições para tutores bolsistas visando apoiar estudantes com deficiência, conforme Edital 295/2025. Os candidatos devem ser graduandos da Uesb e residir na cidade do campus. As inscrições ocorrem de 25 de agosto a 2 de setembro de 2025, exclusivamente online. Dedicação total semanal é de 20 horas.
No Dia Internacional da Síndrome de Down, Brasil destaca a inclusão de pessoas com trissomia do cromossomo 21. Celebrada em 21 de março, a data serve para promover a conscientização sobre a igualdade de direitos. O Ministério da Educação implementa políticas e iniciativas para garantir educação inclusiva e combater o capacitismo, assegurando avanços significativos.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou novas orientações para fortalecer a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) dentro do Programa Escola em Tempo Integral. A… Read More »MEC Reforça Atendimento Educacional Especializado em Tempo Integral