A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), reabriu o prazo para submissão de propostas ao Programa Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI). Agora, as instituições interessadas poderão enviar seus projetos até 13 de outubro de 2026, às 17h, no horário de Brasília.
A mudança foi oficializada por meio da alteração do Edital Conjunto nº 5/2026, elaborado em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC).
Além de financiar projetos de pesquisa, o programa prevê recursos para custeio, capital e bolsas mensais para pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e professores da educação básica. Os valores variam de R$ 700 a R$ 5.300, conforme a modalidade.
Inscrições para o Obeduc-EI terminam em 13 de outubro
Com a reabertura do prazo, as propostas poderão ser submetidas até 13 de outubro de 2026, às 17h. O envio deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema de Inscrições da Capes (SiCapes), seguindo os requisitos e a documentação estabelecidos no edital.
A seleção é direcionada a propostas institucionais. Conforme as regras da chamada, podem participar docentes ou doutores vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu nas áreas de Educação ou Ensino de instituições públicas de ensino superior, representando suas instituições.
A reabertura oferece uma nova oportunidade para que as instituições organizem e encaminhem projetos voltados à pesquisa, ao acompanhamento e ao aprimoramento das políticas de Educação Especial Inclusiva.
Atenção: o prazo termina em 13 de outubro, às 17h, horário de Brasília. Os interessados devem conferir as exigências da chamada antes de concluir a submissão.
Capes atualiza calendário da seleção
A alteração no período de inscrições também modificou as datas das etapas seguintes do processo seletivo. De acordo com o cronograma atualizado, os resultados e os prazos para recursos serão distribuídos entre outubro e dezembro de 2026.
Confira as principais datas:
- 13 de outubro de 2026, às 17h: prazo final para submissão das propostas;
- 23 de outubro de 2026: resultado preliminar da Etapa 1;
- 28 de outubro de 2026, às 17h: prazo final para apresentação de recursos da Etapa 1;
- 3 de novembro de 2026: resultado final da Etapa 1;
- 16 de novembro de 2026: resultado preliminar da Etapa 2;
- 26 de novembro de 2026: encerramento do prazo para recursos da Etapa 2;
- 3 de dezembro de 2026: divulgação do resultado final do processo seletivo.
Os candidatos e as instituições devem acompanhar as publicações oficiais da Capes para verificar eventuais orientações complementares e os resultados de cada etapa.
O que é o Programa Obeduc-EI?
O Observatório da Educação Especial Inclusiva foi criado para fortalecer a produção de conhecimento e o monitoramento das políticas públicas voltadas à inclusão educacional no Brasil.
A iniciativa integra uma estratégia de articulação entre instituições públicas de ensino superior, gestores educacionais, redes de ensino, pesquisadores e comunidades escolares.
O programa pretende contribuir para a implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), produzindo informações que ajudem a identificar desafios, avaliar resultados e orientar decisões dos governos federal, estaduais e municipais.
Entre os principais objetivos do Obeduc-EI estão:
- Produzir indicadores de qualidade da oferta educacional e de aprendizagem dos estudantes público da educação especial;
- Elaborar relatórios técnicos e pedagógicos para apoiar redes municipais, estaduais e do Distrito Federal;
- Incentivar pesquisas multidisciplinares sobre Educação Especial Inclusiva;
- Aproximar universidades públicas, secretarias de educação, escolas e comunidades;
- Promover a formação de pesquisadores e profissionais da educação;
- Desenvolver e divulgar materiais informativos acessíveis para estudantes, famílias e profissionais;
- Realizar oficinas, seminários e ações de formação continuada.
A proposta é ampliar a utilização de evidências científicas na formulação, implementação e avaliação das políticas de inclusão escolar.
Edital prevê bolsas de até R$ 5.300
Um dos destaques da seleção é a concessão de bolsas mensais para integrantes das equipes dos projetos aprovados. Os valores variam de acordo com a função exercida e a modalidade prevista no edital.
Confira os valores informados na chamada:
| Modalidade | Valor mensal |
|---|---|
| Pós-doutorando | R$ 5.300 |
| Doutorando | R$ 3.100 |
| Coordenador-geral | R$ 2.100 |
| Mestrando | R$ 2.100 |
| Coordenador local | R$ 2.000 |
| Professor pesquisador | R$ 1.800 |
| Professor da educação básica | R$ 1.100 |
| Graduando | R$ 700 |
As bolsas estão vinculadas aos projetos selecionados e à composição das respectivas equipes. Portanto, a reabertura do prazo não significa que todas as modalidades tenham inscrições individuais independentes.
Além das bolsas, o programa prevê recursos para custeio e capital, destinados ao desenvolvimento das atividades de pesquisa aprovadas.
Como acessar o edital e enviar a proposta?
As instituições interessadas devem consultar a versão atualizada do edital, verificar os critérios de participação e preparar a documentação exigida antes de realizar a submissão.
Edital oficial: Acesse o Edital Conjunto nº 5/2026 e a alteração na página da Capes.
Sistema de inscrição: Acesse o SiCapes para submeter a proposta.
Contato para dúvidas: obeduc.ei@capes.gov.br.
Prazo termina em outubro
A reabertura das inscrições para o Obeduc-EI amplia a oportunidade de participação das instituições públicas de ensino superior interessadas em desenvolver pesquisas sobre Educação Especial Inclusiva.
Com bolsas de até R$ 5.300 e previsão de recursos para execução dos projetos, o programa busca fortalecer a produção científica, a formação de profissionais e o acompanhamento das políticas públicas de inclusão.
O prazo para envio das propostas termina em 13 de outubro de 2026, às 17h, horário de Brasília. Os interessados devem consultar o edital atualizado e realizar a submissão exclusivamente pelo sistema da Capes.
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