O Governo do Estado do Rio de Janeiro autorizou a contratação emergencial de 2.820 profissionais de apoio escolar para atender estudantes da educação especial na rede estadual de ensino. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 8 de outubro, e prevê mais que o dobro de profissionais em relação ao contrato anterior, que contemplava 1.331 trabalhadores.
Os novos profissionais terão dedicação exclusiva e jornada de 30 horas semanais. A atuação será voltada ao acompanhamento de estudantes nas unidades escolares e em atividades extraescolares, de acordo com as necessidades identificadas pela equipe pedagógica.
A iniciativa busca ampliar a assistência oferecida aos alunos que precisam de suporte para participar das atividades escolares e ter melhores condições de aprendizagem, autonomia e inclusão.
Rio de Janeiro autoriza contratação de 2.820 profissionais
Com a autorização, o governo estadual prevê a contratação de uma nova empresa para disponibilizar os profissionais de apoio escolar. A escolha ocorreu por meio de um processo eletrônico de dispensa de licitação, aprovado pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) também acompanhará o processo.
Segundo as informações divulgadas pelo governo, após a assinatura do contrato, a empresa terá cinco dias úteis para disponibilizar os profissionais, que serão distribuídos pelas unidades da rede estadual conforme a demanda.
A medida foi anunciada em um contexto de reorganização do serviço de apoio à educação especial. O contrato anterior foi encerrado após a identificação de irregularidades na atuação da empresa responsável, no âmbito de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho.
Durante a transição, a Secretaria de Estado de Educação tentou convocar empresas remanescentes da licitação anterior para assumir o serviço, mas nenhuma demonstrou interesse. De acordo com o governo, foram adotadas medidas provisórias para evitar a interrupção do atendimento aos estudantes.
Quais são os requisitos para os profissionais de apoio escolar?
Os profissionais contratados deverão atender aos critérios estabelecidos pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Entre as exigências informadas pelo governo está a formação específica de 180 horas. Também será oferecida capacitação complementar para preparar os trabalhadores para as atividades que serão desenvolvidas nas escolas.
A contratação prevê dedicação exclusiva e jornada de 30 horas semanais, com acompanhamento dos estudantes durante a rotina escolar e em atividades extraescolares, conforme a necessidade.
É importante destacar que o anúncio trata da autorização para contratação emergencial por meio de uma empresa. Portanto, não se trata, necessariamente, de um concurso público ou de um processo seletivo com inscrições abertas diretamente para os candidatos. Os interessados devem acompanhar os comunicados oficiais para verificar eventuais oportunidades de contratação.
O que faz um profissional de apoio escolar?
O profissional de apoio escolar auxilia estudantes que precisam de suporte para participar das atividades educacionais. Seu trabalho contribui para a inclusão, a acessibilidade e a permanência dos alunos no ambiente escolar.
Entre as atribuições estão:
- Auxiliar na comunicação dos estudantes;
- Apoiar o uso de tecnologia assistiva e de recursos de acessibilidade;
- Ajudar no manuseio de materiais escolares;
- Oferecer suporte à locomoção, conforme as necessidades individuais;
- Contribuir para a participação dos alunos nas atividades escolares e extraescolares.
O serviço atende estudantes da rede estadual que necessitam de apoio, incluindo aqueles com deficiência intelectual, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme os critérios aplicáveis.
O atendimento deve considerar as necessidades específicas de cada estudante, respeitando suas características e favorecendo sua participação nas atividades pedagógicas.
Como solicitar profissional de apoio para um estudante?
As famílias que identificarem a necessidade de acompanhamento devem informar a situação à escola onde o estudante está matriculado.
A partir dessa comunicação, os professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) realizam um estudo de caso para avaliar as necessidades do aluno e verificar quais recursos são necessários para garantir sua participação nas atividades escolares.
Além do profissional de apoio, a equipe pode recomendar outras medidas de acessibilidade e inclusão, como materiais adaptados, tempo adicional para a realização de provas e recursos pedagógicos específicos.
O objetivo é oferecer condições adequadas para que cada estudante tenha acesso ao ensino e participe da vida escolar de acordo com suas necessidades.
Medida amplia a estrutura de apoio à educação especial no Rio
A autorização para contratar 2.820 profissionais representa uma ampliação do número de trabalhadores previstos no serviço em comparação com o contrato anterior.
A expectativa é que a nova contratação contribua para atender à demanda das escolas estaduais e fortalecer o acompanhamento dos estudantes que precisam de apoio especializado.
O governo informou que a distribuição dos profissionais será realizada conforme as necessidades da rede. Os próximos passos dependem da formalização do contrato com a empresa responsável e do cumprimento do prazo estabelecido para disponibilização dos trabalhadores.
Para quem procura vagas na área de educação especial no Rio de Janeiro, a recomendação é acompanhar os canais oficiais do Governo do Estado e da Secretaria de Educação, já que a autorização anunciada não corresponde, por si só, à abertura de inscrições para candidatos.
A contratação também reforça a importância de estruturar os serviços de apoio escolar para garantir inclusão, acessibilidade e melhores condições de aprendizagem aos estudantes da rede pública estadual.
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