O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) estão com inscrições abertas para uma iniciativa que pretende ampliar a produção de pesquisas e dados sobre Educação Especial Inclusiva no Brasil. As propostas podem ser apresentadas por instituições públicas de ensino superior até 5 de outubro de 2026.
A seleção é regulamentada pelo Edital Conjunto nº 5/2026, que prevê a implementação do Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI). A iniciativa terá duração de 36 meses e contará com recursos para custeio, capital e concessão de bolsas de pesquisa.
Inscrições para o edital terminam em 5 de outubro
O principal prazo para quem pretende participar da seleção é 5 de outubro de 2026, data limite para a submissão das propostas.
O envio deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema de Inscrições da Capes (SiCapes). As propostas devem ser apresentadas por docentes ou doutores vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu nas áreas de Educação ou Ensino de instituições públicas de ensino superior.
O edital prevê a formação de redes de pesquisa envolvendo universidades públicas de diferentes regiões do país.
Prazo final de inscrição: 5 de outubro de 2026.
O resultado final da seleção está previsto para 12 de novembro de 2026, com início das atividades dos projetos selecionados após a conclusão do processo.
O que é o Observatório da Educação Especial Inclusiva?
O Obeduc-EI será uma estrutura nacional destinada ao acompanhamento e à produção de informações relacionadas à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI).
A proposta é aproximar a pesquisa acadêmica das necessidades encontradas nas escolas e nas redes públicas de ensino. Para isso, o observatório será integrado à Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei).
A rede será formada por redes regionais compostas por Instituições Públicas de Ensino Superior (IES) de diferentes partes do país.
A estrutura também deverá reunir pesquisadores de diferentes áreas, estatísticos, gestores educacionais e professores da educação básica.
Quatro eixos vão orientar as pesquisas
De acordo com o edital, a atuação do Obeduc-EI será organizada em quatro eixos principais.
Acompanhar e Medir: desenvolvimento de indicadores de aprendizagem e de qualidade da oferta educacional, incluindo o acompanhamento da inclusão de estudantes nas classes comuns e no Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Conectar Mundos: aproximação entre programas de pós-graduação, secretarias estaduais e municipais de educação e escolas.
Criar Materiais e Treinamentos: produção de materiais de orientação, dados abertos e tecnologias pedagógicas acessíveis para apoiar profissionais, estudantes e famílias.
Formar Pessoas: realização de ações de formação continuada e concessão de bolsas acadêmicas para integrantes dos projetos.
Edital prevê bolsas de pesquisa
Além dos recursos destinados à execução das pesquisas, o edital estabelece diferentes modalidades de bolsas para integrantes dos projetos selecionados.
Os valores mensais previstos são:
- Pós-doutorando: R$ 5.300;
- Doutorando: R$ 3.100;
- Coordenador-geral/Mestrando: R$ 2.100;
- Coordenador local: R$ 2.000;
- Professor pesquisador: R$ 1.800;
- Professor da educação básica: R$ 1.100;
- Graduando em iniciação científica: R$ 700.
As bolsas serão destinadas conforme a composição e as necessidades dos projetos aprovados.
É importante destacar que o edital não funciona como uma seleção individual aberta diretamente para cada modalidade de bolsa. Primeiro são selecionadas as propostas de pesquisa apresentadas pelas instituições habilitadas. Os projetos aprovados poderão então contar com os diferentes perfis de bolsistas previstos na chamada.
Quem pode apresentar proposta?
A submissão deve ser feita por docentes ou doutores vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu em Educação ou Ensino de instituições públicas de ensino superior, representando a instituição.
A proposta deverá contemplar a formação da rede de pesquisa e as atividades necessárias para o desenvolvimento do Obeduc-EI.
O projeto terá duração de 36 meses, período no qual deverão ser desenvolvidas pesquisas, levantamentos de dados, ações de formação e produção de materiais relacionados à Educação Especial Inclusiva.
Como participar do edital da Capes?
As instituições e pesquisadores que atendem aos critérios do edital devem realizar a submissão exclusivamente pelo SiCapes.
Atenção ao prazo: o período de inscrições termina em 5 de outubro de 2026. Portanto, os interessados devem organizar a documentação e a proposta antes da data limite.
Edital oficial e inscrição
Edital Conjunto nº 5/2026 – Obeduc-EI:
Acesse o edital completo no site da Capes
Sistema de inscrição da Capes:
Acesse o SiCapes para submissão da proposta
E-mail oficial para dúvidas: obeduc.ei@capes.gov.br
Serviço
Edital: Conjunto nº 5/2026
Programa: Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI)
Órgãos responsáveis: MEC/Secadi e Capes
Prazo final: 5 de outubro de 2026
Resultado final previsto: 12 de novembro de 2026
Duração dos projetos: 36 meses
A criação do Obeduc-EI busca ampliar a articulação entre universidades públicas e redes de ensino, fortalecendo a produção de dados, pesquisas e estratégias voltadas à Educação Especial Inclusiva. O prazo para apresentação das propostas termina em 5 de outubro, e o envio deve ser feito exclusivamente pelo sistema da Capes.
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