A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), abriu uma nova seleção de projetos voltados ao fortalecimento da educação especial inclusiva no Brasil. A iniciativa prevê apoio financeiro, bolsas de pesquisa e a formação de uma rede nacional de instituições públicas de ensino superior.
O edital foi lançado em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) e estabelece as regras para a implementação do Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI).
As propostas poderão ser apresentadas entre 24 de agosto e 5 de outubro de 2026, exclusivamente pelo Sistema de Inscrições da CAPES.
Quem pode participar da seleção
A chamada é direcionada a docentes de instituições públicas de ensino superior que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.
Para coordenar uma proposta, é necessário ser docente doutor em exercício em uma instituição pública de ensino superior, além de integrar um programa de pós-graduação stricto sensu em Educação ou Ensino recomendado pela CAPES.
O candidato também deverá comprovar experiência em pesquisas relacionadas à educação especial inclusiva, área considerada estratégica para o desenvolvimento dos projetos apoiados pelo programa.
A seleção pretende reunir pesquisadores e instituições capazes de produzir estudos que contribuam tanto para o avanço científico quanto para o aprimoramento das políticas públicas de inclusão escolar.
Projetos terão duração de até 36 meses
Os projetos selecionados no âmbito do Observatório da Educação Especial Inclusiva poderão ter duração de até 36 meses. Durante esse período, poderão ser concedidas as bolsas previstas no edital, conforme as regras e critérios estabelecidos pela CAPES.
Para pesquisadores de pós-doutorado, o período máximo de concessão da bolsa será de 24 meses.
Os valores das bolsas, modalidades disponíveis e demais condições para concessão estão definidos no Edital Conjunto nº 5/2026.
Objetivo é fortalecer a educação inclusiva
O Observatório da Educação Especial Inclusiva faz parte da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei) e foi criado com o objetivo de ampliar a produção de conhecimento científico sobre inclusão escolar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à área.
Entre as principais metas está a criação de uma rede nacional de instituições públicas de ensino superior, permitindo maior articulação entre pesquisadores e universidades de diferentes regiões do país.
A iniciativa também prevê a elaboração de indicadores capazes de acompanhar a implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI).
Na prática, os dados e pesquisas produzidos pelo observatório poderão ajudar a identificar avanços, desafios e necessidades existentes na educação especial inclusiva.
Pesquisas podem contribuir para políticas públicas
Além da produção acadêmica, o programa busca gerar informações que possam ser utilizadas na formulação e no aperfeiçoamento de ações desenvolvidas por estados, municípios e pelo Distrito Federal.
A proposta é aproximar a pesquisa científica das necessidades encontradas nas redes de ensino, fortalecendo a construção de políticas públicas baseadas em evidências.
Para pesquisadores da área de Educação e Ensino, a seleção representa uma oportunidade de desenvolver projetos relacionados à inclusão escolar, acessibilidade, educação especial e acompanhamento das políticas educacionais brasileiras.
Inscrições começam em agosto de 2026
As inscrições para o Observatório da Educação Especial Inclusiva estarão abertas de 24 de agosto a 5 de outubro de 2026.
Os interessados devem observar atentamente os critérios de participação, a documentação exigida e as demais regras estabelecidas no Edital Conjunto nº 5/2026 antes de enviar a proposta pelo sistema da CAPES.
A iniciativa reforça a participação das universidades públicas na produção de conhecimento sobre educação inclusiva e busca criar uma estrutura nacional permanente de pesquisa e acompanhamento das políticas voltadas à inclusão escolar.
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