O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) anunciaram uma grande novidade para a educação e a cultura no Brasil. Foi publicada, no dia 17 de setembro de 2025, a Portaria Interministerial nº 7/2025, que institui a Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral (ETI).
A iniciativa traz um investimento inicial de R$ 27 milhões, sendo R$ 1 milhão para cada ente federativo participante, e busca fortalecer a circulação, produção e difusão da diversidade cultural e artística brasileira dentro das escolas públicas de tempo integral. 🎶🎨📖
Mais do que um projeto, essa ação representa um passo importante na construção de uma educação que valoriza não apenas os aspectos acadêmicos, mas também a formação integral dos estudantes, reconhecendo a cultura como parte essencial desse processo.
🎯 Objetivo da Ação Arte e Cultura
A ação faz parte do programa Escola em Tempo Integral, lançado em 2023, e tem como meta ampliar o acesso dos estudantes à arte e à cultura em diferentes linguagens. A proposta vai além de trazer apresentações culturais: trata-se de criar um ambiente de aprendizado vivo e diverso, em que os alunos possam aprender com mestres da cultura popular, artistas locais, escritores, músicos e outros profissionais da área.
👉 Entre os principais objetivos estão:
- Fomentar a diversidade cultural nas escolas, com ênfase nas culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas.
- Promover a formação integral dos estudantes, integrando arte, cultura e educação.
- Incentivar a formação continuada de professores, artistas e parceiros.
- Fortalecer a identidade cultural regional, respeitando as diferentes expressões étnicas e sociais do Brasil.
🗓️ Como será a adesão
Os estados e o Distrito Federal têm até o dia 17 de outubro de 2025 para aderir à iniciativa. O cadastro dos planos de trabalho deve ser feito pela plataforma Transferegov.
Já os municípios podem participar em regime de colaboração com os estados, o que amplia a possibilidade de mais escolas serem contempladas.
Os recursos financeiros destinados ao programa serão repassados às secretarias estaduais de Cultura e do DF por meio de convênios celebrados com o Ministério da Cultura.
🏫 Escolas prioritárias
A ação dará prioridade às escolas localizadas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural. Para definir esse recorte, serão utilizados indicadores como:
- Índice Territorial dos Comitês de Cultura (ITCC), do MinC;
- Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas (Inse), elaborado pelo Inep (instituto vinculado ao MEC).
Assim, os investimentos chegam onde mais são necessários, garantindo que crianças e jovens em situação de vulnerabilidade também tenham acesso a experiências culturais transformadoras. 🌍✨
🤝 Parcerias estratégicas
Um dos pontos fortes da Ação Arte e Cultura é a possibilidade de criar parcerias com universidades, escolas livres de arte, pontos e pontões de cultura e organizações da sociedade civil.
Além disso, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) será um dos braços de execução do programa, apoiando a gestão compartilhada entre MEC e MinC. Essa articulação intersetorial é fundamental para que a política seja ampla, inclusiva e eficaz.
🎨 Linhas de ação
As propostas inscritas pelos estados poderão contemplar diferentes frentes artístico-culturais. Confira algumas das principais:
- 📚 História e cultura afro-brasileira e indígena, conforme a Lei nº 11.645/2008.
- 🎭 Residências de artistas nas escolas, permitindo que os estudantes convivam diretamente com criadores.
- 🪘 Aprendizado com mestres das culturas populares e tradicionais.
- ✍️ Promoção da leitura e da escrita criativa, incentivando a literatura.
- 🏛️ Atividades em espaços culturais fora da escola, como teatros, museus e bibliotecas.
- 🎥 Produção audiovisual e cineclubes.
- ♿ Ações inclusivas voltadas a pessoas com deficiência, garantindo acesso universal à arte e à cultura.
Essas linhas de ação revelam a amplitude e diversidade do programa, que vai desde a valorização das tradições culturais até o incentivo à produção audiovisual moderna.
📌 Cronograma e contexto
A Ação Arte e Cultura se integra ao programa Escola em Tempo Integral, lançado em julho de 2023.
Esse programa já vinha sendo um marco na política educacional brasileira, ao incentivar a criação de vagas em escolas com jornada de pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais. A ideia é oferecer não apenas mais tempo de estudo, mas uma educação de qualidade, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Com a inserção da arte e da cultura nesse contexto, o programa ganha ainda mais força, tornando a experiência escolar mais atrativa, significativa e completa para os estudantes.
💡 Importância para a educação e para a cultura
O investimento de R$ 27 milhões pode parecer modesto frente às necessidades do país, mas seu impacto é estratégico. Afinal, a ação:
- Valoriza os saberes locais, aproximando estudantes de suas raízes culturais.
- Incentiva a criatividade e a expressão, habilidades essenciais no século XXI.
- Fortalece a inclusão, ao garantir que diferentes identidades culturais e étnicas sejam representadas.
- Cria oportunidades para artistas e mestres populares, que passam a atuar diretamente com os estudantes.
Em um momento em que a sociedade busca novas formas de engajamento e pertencimento, iniciativas como essa reafirmam o papel da educação como motor de transformação social. 🚀
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